19/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul realizaram, no dia 18 de outubro, a abertura do “1º Torneio de Futebol Feminino Indígena: Promovendo inclusão, empoderamento e conscientização nas comunidades”. O evento ocorreu na Praça Esportiva Elias Gadia, em Campo Grande, às 17h. … Ler mais
22/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sedia, nesta terça-feira (22/10), audiência pública relativa ao tema “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS). Entre os temas tratados, estão a prestação de serviços a terceiros, “pejotização” e desvirtuamento … Ler mais
22/10/2024 – O encontro, que aconteceu na sede da Ouvidoria da Mulher do TRT-RJ, marcou o início das tratativas para um futuro acordo de cooperação técnica, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o TRT-RJ, que tem como principal objetivo estabelecer uma rede colaborativa para prevenção e combate à violência contra as … Ler mais
22/10/2024 – Estão abertas as inscrições para a quarta edição do “Café com o Ouvidor”, que será realizado no dia 5 de novembro, das 14h às 17h, na sala da Ouvidoria, localizada no 10º andar do Edifício Tribunal. O projeto tem como objetivo proporcionar um atendimento direto e individual com o ouvidor do TRT-17, desembargador Mario … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para confirmar decisão liminar do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emenda de relator) e RP8 (emendas de comissão) e emendas Pix. A sessão virtual convocada para examinar a liminar termina às 23h59 de hoje (3). A liberação está … Ler mais
Em audiência de conciliação nesta terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da União apresentaram o plano de integração de dados territoriais que, segundo o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), deve fortalecer o controle do desmatamento. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento … Ler mais
Nesta terça-feira (3) é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Para reforçar a importância da data, o edifício-sede do STF ficará iluminado na cor verde, que representa esse grupo de cidadãs e cidadãos. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com a finalidade … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você acompanha um debate sobre o feminicídio como crime independente. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias da Justiça brasileira. 12h – Jornal da JustiçaO jornal destaca uma reportagem sobre pesquisa que comprova que o trabalho … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou artigo de lei do Estado do Espírito Santo que concede gratificação a policiais civis e a agentes penitenciários pelo exercício da função de guarda de presos em cadeias públicas estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11, no julgamento da Ação Direta … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São réus que cometeram crimes de menor gravidade, mas rejeitaram firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. As ações foram julgadas nas sessões virtuais encerradas em … Ler mais
