Em decisão tomada nesta quarta-feita (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação das defesas para que, no prazo de 15 dias, apresentem resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral (PGR) da República contra acusados de tentativa de golpe de Estado para que não se consumasse o resultado das eleições … Ler mais
17/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realizará, no dia 20 de fevereiro, às 17h, o lançamento do Prêmio TRT10 de Qualidade 2025. A cerimônia acontecerá no auditório do Foro Trabalhista de Brasília e também contará com transmissão telepresencial, pela plataforma Zoom. Instituído por meio da Portaria Conjunta nº 5/2024, publicada em … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento, nesta quarta-feira (19), o processo que trata da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da etapa de produção de provas e de julgamento da ação. A questão é objeto do Recurso Extraordinário … Ler mais
Resumo: Uma clínica psiquiátrica de Alfenas (MG) terá de indenizar um vigia que sofreu queimaduras em 30% do corpo ao buscar um paciente. Em surto, o paciente ateou fogo na casa onde estava, e o vigia escorregou na gasolina e se queimou gravemente. Para a 8ª Turma, a atividade do empregado representa risco à sua … Ler mais
Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu que um fundo de investimento pode fazer parte de um grupo econômico para fins trabalhistas, desde que exerça coordenação e controle sobre a empresa investida. No caso, o fundo FIP O&G foi incluído no grupo econômico da Georadar, mas a empresa gestora e sua sócia foram isentadas de … Ler mais
A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento.
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
