A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávia Martins de Carvalho visitou, nesta quarta-feira (26), duas escolas e um centro comunitário no Recife, em Pernambuco, para conversar com adolescentes entre 13 e 16 anos sobre cidadania, valores da democracia e o papel do Judiciário brasileiro. O bate-papo destacou o impacto direto que a Suprema Corte … Ler mais
[ EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 17º Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Sistema Único de Saúde (Prêmio CT&I SUS) – Edição 2025 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna público o 17 o Prêmio de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação e contextualização, marcada para esta quinta-feira (27), na qual seriam discutidas providências para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O ministro suspendeu a realização do evento em razão de sua decisão que homologou do … Ler mais
7h – Revista JustiçaO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a lei que proibia a veiculação de cenas de violência contra a mulher em qualquer meio físico ou digital. Entenda os detalhes da decisão em uma entrevista, ao vivo, às 8h. O debate desta edição ocorre entre 8h30 e … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) em “operação de industrialização por encomenda”, em que há uma etapa intermediária do ciclo produtivo da mercadoria que não se destina diretamente à industrialização ou à comercialização. O tema foi decidido no julgamento do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (26), o lançamento da versão impressa do volume 4 da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral apresenta uma seleção de artigos acadêmicos que exploram questões fundamentais do Direito Constitucional, promovendo um debate aprofundado … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26) os trabalhos da conciliação envolvendo o medicamento Elevidys, indicado para tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. A principal conquista da comissão foi o acordo que garante economia para os cofres públicos e prevê o cumprimento de decisões liminares (provisórias) para a compra do remédio de alto … Ler mais
Diversas autoridades dos Três Poderes da República, especialmente do Estado de São Paulo, prestigiaram, nesta segunda-feira (24), a sessão solene de ratificação da posse do general de Exército Guido Amin Naves como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O novo magistrado da última instância da Justiça Militar da União (JMU) foi indicado pelo presidente da … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda feita à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em setembro de 2020, que incluiu o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) no rol dos órgãos de segurança pública do estado. A emenda foi contestada no Supremo pelo Partido Socialismo … Ler mais
24/2/2025 – Daniel Nunes da Silva, jovem com síndrome de Down, realizou o sonho de ser policial por um dia. Funcionário terceirizado do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), onde trabalha como servente de limpeza, Daniel participou de uma ação inclusiva promovida pela Polícia Judicial do TRT-14, com autorização do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
