O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou, nesta terça-feira (18), a realização da Operação Sisamnes. A operação abrange uma investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor … Ler mais
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema 18/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta terça-feira (18), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a pejotização, tema de um incidente de recurso repetitivo acolhido em dezembro do ano passado. A providência … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de março de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI N. 9.037, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o licenciamento … Ler mais
17/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) disponibiliza no site oficial uma página dedicada exclusivamente à Linguagem Simples, acessível pelo menu ¿Institucional¿ ou diretamente pela barra de pesquisa. A intenção é tornar pública as informações da implantação do projeto no tribunal trabalhista do Paraná e facilitar a consulta e difusão de informações … Ler mais
14/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Centro Judiciário de Méodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), tem priorizado, ao longo do mês de março, a inclusão em pauta de processos em que mulheres figurem como reclamantes ou advogadas, buscando soluções céleres, justas e eficazes. A iniciativa, denominada … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 STJ, DE 13 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de dezembro … Ler mais
[UnB promove processo seletivo público para contratação de professor substituto Com informações do Diário Oficial da União
[ EDITAL Nº 7/2025 PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo na modalidade Remoto, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 14/03/2025 e 18/03/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). … Ler mais
Resumo: Um metalúrgico da Usiminas entrou na Justiça para receber o adicional de periculosidade integralmente, ou seja, sobre 30% de sua remuneração. Com base em norma coletiva, a empresa pagava a parcela apenas de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. Para a 7ª Turma do TST, o adicional de periculosidade é uma medida … Ler mais
[ EDITAL Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, portaria IFMT n°1.163 de 21/05/2024, D.O.U. sessão … Ler mais
