7h – Revista JustiçaO conceito de direito tributário quântico é uma proposta teórica inovadora que busca reinterpretar o sistema tributário tradicional à luz de princípios da física quântica. Confira uma entrevista às 8h15 sobre o assunto. E a partir das 8h30, você confere um debate sobre a importância da Previdência Social para a sociedade. Mande … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um apelo à cooperação entre os países da região diante dos desafios comuns. “Não cabe a nós formular políticas públicas, mas sim proteger o Estado de Direito … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 4 por tentativa de golpe de Estado. O grupo foi denunciado na Petição (Pet) 12100 por envolvimento no plano ilegal que tentou reconduzir o ex-presidente da República Jair Bolsonaro ao … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 6 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO RESOLUÇÃO CGPAC N. 9, DE 30 DE ABRIL … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo … Ler mais
As defesas dos sete acusados no Núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus argumentos na manhã desta terça-feira (6) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse núcleo é formado por cinco militares da ativa e da reserva, um agente da Polícia Federal e o … Ler mais
TST Juris destaca Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e acordos históricos Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 54, DE 30 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2025, destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio de ensino superior, torna público o presente Edital de Homologação Final dos Resultados, referente … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 4 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques … Ler mais
