Confira destaques do Plenário Virtual desta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (3) a sessão plenária virtual para o período de 3/10 a 10/10. Entre os processos em pauta, a Corte discute a possibilidade de suspender a nomeação de candidato aprovado em concurso público em razão da extinção do cargo ou da observância da Lei de Responsabilidade … Ler mais

TRT-RJ é premiado pelo CNJ por nomear prédio em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra considerada a primeira advogada do Brasil – CSJT2 – CSJT

TRT-RJ é premiado pelo CNJ por nomear prédio em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra considerada a primeira advogada do Brasil Com informações do CSJT

37 anos da Constituição Cidadã: decisões do STF que impactam o cotidiano das pessoas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais presente no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros do que muitos imaginam. A Corte desempenha papel fundamental na garantia de direitos essenciais e na preservação de conquistas sociais importantes.  Em razão das decisões do Tribunal, as pessoas têm seus direitos assegurados em áreas como saúde, trabalho e previdência. … Ler mais