Suspenso bloqueio de R$ 444,5 milhes das contas de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhes das contas do Estado de Minas Gerais. O valor relativo contragarantia de contratos de emprstimo entre o estado e o … Ler mais
Ministro Dias Toffoli conhece programa de atendimento a refugiados em Pacaraima (RR) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu nesta tera-feira (23) a Operao Acolhida, programa do Exrcito Brasileiro destinado ao atendimento de refugiados venezuelanos em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com … Ler mais
8h – Plantão Judiciário
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6197 e 6198 questionam, respectivamente, normas dos Estados de Roraima e Mato Grosso. No mês passado, Dodge apresentou ao STF 21 ações contra normas de … Ler mais
Ministro Dias Toffoli visita Poder Judicirio de Roraima O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, realiza visita institucional ao Poder Judicirio de Roraima nesta segunda-feira (22). A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais estaduais que o ministro tem feito para … Ler mais
Norma do Maranho sobre permanncia de juiz em comarca aps promoo objeto de ADI A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Cdigo de Diviso e Organizao Judicirias do Estado do Maranho que autoriza juzes promovidos entrncia final a optarem … Ler mais
Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeioamento da Justia com presidentes de TJs O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19), em Cuiab (MT), com 20 autoridades da Justia Estadual. Toffoli destacou a importncia de a Justia se transformar … Ler mais
ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcolicas em estdios de futebol A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) trs aes diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comrcio e o consumo de bebida alcolica em … Ler mais
Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF Esto abertas no Supremo Tribunal Federal as inscries de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justia (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justia e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital de … Ler mais
Ministro Dias Toffoli visita tribunais mato-grossenses e recebe homenagem do governador O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), Dias Toffoli, esteve no Estado do Mato Grosso nesta quinta-feira (18) para dar continuidade programao de visitas aos tribunais estaduais. A ideia dos encontros estreitar laos com magistrados e … Ler mais
