Resumo: Uma confeiteira ajuizou ação rescisória para anular a decisão que confirmou sua dispensa por justa causa por abandono de emprego. Para isso, apresentou um áudio que, a seu ver, seria uma “prova nova” de que teria sido enganada pela empresa. Contudo, ela já detinha esse material na época da ação original e, por isso, … Ler mais
23/7/2025 – O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda promulgação. Com a ratificação, o … Ler mais
Resumo: A Unilever foi condenada a pagar indenização por assédio moral e dano existencial a uma propagandista. A trabalhadora disse que era perseguida em reuniões e sofria restrições arbitrárias, como a proibição de usar brincos, além de cobranças abusivas de metas e jornada excessiva. Ao rejeitar a pretensão da propagandista de aumentar a condenação, a … Ler mais
Newsletter do TST no LinkedIn traz decisões recentes que destacaram trechos de canções e analisa o uso dessa linguagem no universo jurídico 22/7/2025 – Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que, em certos casos, a linguagem da música pode ampliar a compreensão do que está sendo julgado, ao revelar aspectos subjetivos do conflito … Ler mais
Resumo: A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo, terá de indenizar uma atendente de pedágio atropelada ao tentar abordar um motorista que não queria pagar a tarifa. O acidente deixou sequelas permanentes no tornozelo da trabalhadora. Para a 7ª Turma do TST, independentemente de ter culpa direta pelo atropelamento, é a empresa quem assume o … Ler mais
Presidente do TST recebe comenda da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho Com Informações do TST
Foto: Foto: Jhonney Macena/Prefeitura de Aparecida de Goiânia Resumo: Um pedreiro de uma empresa pública de urbanização pediu indenização por não contar com banheiro nem local para refeição. A empresa, em sua defesa, alegou que não tinha obrigação legal para a medida, porque o pedreiro trabalhava em vias públicas. Para a 5ª Turma do TST, … Ler mais
Resumo: O TST manteve a retenção do passaporte do dono de uma empresa de segurança que tem uma dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, um vigilante, apresentou imagens do devedor ostentando luxo em torneios de golfe, reforçando suspeitas de blindagem patrimonial. Para o colegiado, o argumento do empresário de que a retenção do … Ler mais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho promove 4º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais Com Informações do TST
“Angústia”, de Graciliano Ramos, é o livro escolhido para o 4º encontro do Clube do Livro do TST Com Informações do TST
