quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Olá amigos, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 684 do STF. Trata-se de informativo pequeno, mas com dois julgados muito interessantes e que serão cobrados certamente nas provas. Um forte abraço. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 24 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos simular uma questão discursiva que pode ser cobrada em sua prova? Imagine a seguinte situação: Você é Procurador Federal e foi intimado para a audiência de instrução e julgamento, contudo, não compareceu ao ato processual. Na audiência, o juiz ouviu testemunhas e … Ler mais
sábado, 24 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem a Lei n. ° 12.732/2012. Sobre o que trata a Lei? Dispõe sobre o tratamento de pacientes com câncer (neoplasia maligna) no Sistema Único de Saúde (SUS). Tratamento A Lei determina que o paciente com câncer deve receber do SUS, … Ler mais
quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, O que ocorre quando alguém é cobrado por dívida já paga ou por débito indevido? O Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor possuem dispositivos tratando sobre o tema, no entanto, com algumas diferenças. Vamos conhecer um pouco mais sobre o … Ler mais
quinta-feira, 29 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre processo civil. Imagine a seguinte situação hipotética: Determinado Banco ajuizou uma ação contra Eduardo e Mônica (marido e mulher). Como se sabe, em regra, o prazo para contestar é de 15 dias (art. 297 do CPC). No 15º dia, … Ler mais
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Márcio André Lopes Cavalcante* Foi publicada na segunda feira (dia 03/12/2012), a Lei n.° 12.736/2012 que acrescentou o § 2º ao art. 387 do CPP com o objetivo de que a detração seja considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória. Inicialmente, você lembra o que é detração penal? A … Ler mais
domingo, 9 de dezembro de 2012 O Ministério Público Estadual pode atuar diretamente no STJ e no STF? Até bem pouco tempo, entendia-se que não. A tese era a de que somente o Ministério Público Federal poderia atuar diretamente no STJ e no STF. Dessa forma, o Ministério Público Estadual, por meio do Procurador-Geral de … Ler mais
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar hoje sobre um tema muito importante de Direito Processual Penal, qual seja, a competência para julgar crimes cometidos pela internet. Todo crime praticado pela internet é de competência da Justiça Federal? NÃO. Segundo entendimento pacífico do STJ, o simples fato do … Ler mais
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos continuar tratando sobre competência penal. O tema de hoje é bastante cobrado nos concursos federais e diz respeito à competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho. A CF/88 estabelece, em seu art. 109, VI: Art. 109. Aos juízes … Ler mais
domingo, 23 de dezembro de 2012 INFORMATIVO Esquematizado 507 – Versão Resumida Artigo Original em Dizer o Direito
