01/06/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) atendeu 8.340 pessoas, em 1.372 audiências de conciliação, realizadas durante a VII Semana Nacional da Conciliação que resultaram numa movimentação de R$ 52.998.518,76. “O Rio Grande do Norte sempre teve um desempenho destacado na conciliação ao longo do ano e, durante essas semanas de … Ler mais
29/05/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) movimentou mais de 22 milhões dentro da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Deste valor, cerca de R$ 19.050.627,63 foram em conciliações para pagamento de dívidas trabalhistas nas fases de conhecimento e execução. Já os valores de arrecadação para a Receita Federal e para o … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou na sexta-feira (8) a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Na leitura da ata, o corregedor destacou iniciativas como o programa Justiça Liga para Conciliar, a criação do Juízo Auxiliar da Infância e da Juventude e da Conciliação … Ler mais
Profissional conseguiu comprovar que comprou as passagens de forma parcelada e como tentativa de conseguir uma vida melhor no país estrangeiro 01/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo de um ex-empregado da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra … Ler mais
Profissional havia sido dispensada depois de 12 dias da contratação Imagem de mulheres conversando durante jornada de trabalho 17/06/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reverteu, por unanimidade, a demissão por justa causa de ex-empregada da CACTVS Corretora de Seguros S.A., demitida com a alegação de pouca produtividade … Ler mais
Nutrivida Ltda. já havia sido multada pelo Ministério do Trabalho anteriormente 07/02/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) validou multa aplicada pelo Ministério do Trabalho à Nutrivida Ltda. pelo não preenchimento da cota destinada aos empregados com deficiência. O artigo 93 da Lei 8.213/91 estabelece o percentual mínimo … Ler mais
Nutrivida Ltda. já havia sido multada pelo Ministério do Trabalho anteriormente 07/02/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) validou multa aplicada pelo Ministério do Trabalho à Nutrivida Ltda. pelo não preenchimento da cota destinada aos empregados com deficiência. O artigo 93 da Lei 8.213/91 estabelece o percentual mínimo … Ler mais
Segundo desembargadores, não houve respeito aos requisitos formais do contrato 31/01/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhecendo o direito dela à licença maternidade e ao recebimento de indenização referente aos nove meses de estabilidade não usufruída. O desembargador Eduardo Serrano … Ler mais
Profissional eram empregado da Infraero 13/01/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que agrediu por e-mail o superior e fraudou informações de seu interesse. De acordo com o desembargador Carlos Newton Pinto, redator do … Ler mais
Carteira de trabalho do profissional deverá ser assinada e todas as verbas trabalhistas deverão ser pagas 09/07/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R Freire Costa – ME, empresa que prestava serviço de locação de veículos para a Prefeitura Municipal de … Ler mais
