Ministro do TST Caputo Bastos inicia correição no TRT da 7ª Região (CE)

A correição será encerrada na sexta-feira (2/9), às 10h, quando será entregue relatório à Administração do TRT-7 (CE) com análise sobre os dados e desempenho do tribunal.  30/8/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, iniciou, nesta segunda-feira (29/8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Até … Ler mais

2ª Turma declara incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do RJ para julgar ações da Operação Fatura Exposta

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para processar e julgar ações penais provenientes das investigações das Operação Fatura Exposta e casos conexos investigados nas Operações Ressonância e S.O.S. De acordo com o colegiado, os … Ler mais

Corregedoria conclui correição no TRT da 7ª Região (CE)

A próxima correição está prevista para ser realizada no TRT da 9ª Região (PR),  de 30 de agosto a 3 de setembro. 23/8/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na última sexta-feira (20/8), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). No período de … Ler mais

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 7ª Região (CE)

Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), com sessão do plenário do TRT-7 para leitura da ata de encerramento da correição. 17/8/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou nesta segunda-feira (16/8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), … Ler mais

2ª Turma declara incompetência da 7ª Vara Federal do RJ para julgar ações sobre Sistema “S”

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão desta terça-feira (10), a incompetência do juízo da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro para processar e julgar ações penais provenientes das investigações da Operação Esquema S, que apura a suposta prática de tráfico de influência e desvios no Sistema S, que … Ler mais

Presidente do STM visita Auditoria da 7ª CJM, em Recife

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, em Recife (PE), na última sexta-feira (2). O magistrado foi recebido pela juíza federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal. A 7ª CJM tem jurisdição sobre os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande … Ler mais

Adicional de insalubridade de 40% é devido a profissionais da saúde expostos à covid-19, decide TRT da 7ª Região (CE) – CSJT2

Processo foi julgado pelo Pleno do Tribunal 02/06/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde expostos aos riscos da covid-19. A medida, tomada em julgamento realizado no dia 28 de maio, vale enquanto durar o estado … Ler mais

Relator vota pela incompetência da 7ª Vara Criminal Federal do RJ para julgar ações derivadas da Operação Esquema “S”

O ministro Gilmar Mendes votou, na sessão desta terça-feira (27) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, pela incompetência do juízo da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, para processar e julgar ações penais provenientes das investigações da Operação Esquema S, que apura a suposta prática de tráfico de influência e desvios no … Ler mais

TRT da 7ª Região (CE) mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia – CSJT2

Ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Motoristas de Transporte por Aplicativos e Plataformas Digitais de Fortaleza e Região Metropolitana A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou que as empresas de aplicativos de transporte de passageiros Uber e 99 paguem ajuda compensatória aos motoristas cadastrados nas plataformas, em Fortaleza e Região … Ler mais