Decisão é do da 23ª Região (MT) 03/05/2021 – Três crianças sem pai, uma esposa sem o companheiro e um empregador sem o trabalhador: esse é o resultado de um acidente de trabalho que vitimou um operador de motosserra pouco mais de um mês de serviço, no interior de Mato Grosso (MT). A sentença, proferida em … Ler mais
Decisão é da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) 30/04/2021 – A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) não reconheceu a demissão por justa causa, por abandono de emprego, de trabalhador rural vítima de acidente de moto que resultou em entorse do pé. No processo, a empregadora apresentou cartas onde teria convidado o empregado a … Ler mais
Profissional foi realocado para funções administrativas enquanto regularizava habilitação 29/04/2021 – Foi negado o pedido de indenização por danos morais feito por um motorista de caminhão remanejado para uma função administrativa depois de se envolver num acidente grave e ter sua habilitação suspensa. A decisão é da Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª … Ler mais
Para desembargadores, empresa não conseguiu comprovar que ofereceu treinamento para a profissional nem o uso de EPIs 27/04/2021 – A empresa Calçados Itambé foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, e em R$ 15 mil, por dano estético, uma empregada que teve a mão esmagada pela prensa de uma máquina, o … Ler mais
Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco e não houve culpa da empresa pelo ocorrido. Para-brisa estilhaçado 15/04/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma nutricionista contra decisão que negou a responsabilidade da Cozinha Industrial Fraiburgo Ltda. pelo acidente sofrido por ela numa … Ler mais
Decisão é do TRT da 5ª Região (BA) 14/04/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) determinou que as empresas Meta Eletrificação Rural e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) indenizem em R$ 160 mil por danos morais a esposa e os três filhos de um … Ler mais
Pais de empregada receberão R$ 99 mil 09/04/2021 – A família de uma trabalhadora, que morreu em acidente de trânsito na BR-267, quando retornava do local de trabalho para sua residência, receberá do empregador uma indenização por danos morais de R$ 99.800,00. A decisão é da desembargadora Denise Alves Horta, acompanhada pelos julgadores da Quarta Turma … Ler mais
Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional. Painel de controle de avião 7/4/2021 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não conhecer dos embargos da CMN – Construtora Meio Norte Ltda. em processo iniciado por família de piloto de aeronave. Com isso, o colegiado … Ler mais
Por ser de âmbito nacional e ter sede em Brasília, o partido pretendia transferir o caso de Recife (PE) para a capital. 18/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decisão que havia declarado a competência da 2ª Vara do Trabalho de Recife (PE) para … Ler mais
Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços. 11/03/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou, de forma subsidiária, o Município de Pompéia (SP) pelo acidente do trabalho sofrido por um servente de pedreiro de 17 anos, que, … Ler mais
