Ações ajuizadas antes da reforma trabalhista devem seguir artigos vigentes na época
Ações ajuizadas antes da reforma trabalhista devem seguir artigos vigentes na época Com informações do CSJT
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Pagamentos em ações trabalhistas superam R$ 5 bilhões no Rio Grande do Sul em 2023
29/01/2024 – A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 20% maior do que o registrado em 2022. Desse montante, R$ 1,24 bilhão foi pago por meio de acordo entre empregado e empregador. … Ler mais
Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão enviados para a vara federal responsável pela análise de pedidos de indenização envolvendo os danos causados pela mineradora Braskem, em Maceió. A meta é agilizar o julgamento de processos. Salomão e outros integrantes do Conselho … Ler mais
Valores de multas e indenizações em ações judiciais serão destinados ao combate ao Covid-19 na Paraíba
Valores de multas e indenizações em ações judiciais serão destinados ao combate ao Covid-19 na Paraíba Com informações do CSJT
Certidão eletrônica de ações trabalhistas do TRT da 19ª Região (AL) pode ser emitida por meio do PJe
Certidão eletrônica de ações trabalhistas do TRT da 19ª Região (AL) pode ser emitida por meio do PJe Com informações do CSJT
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de São Paulo e a organização não governamental (ONG) Conectas para que os agentes usassem o equipamento na chamada Operação Escudo, em … Ler mais
Veja ações vencedoras na 36ª Ed. do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade/2023
[ EXTRATO DE RESULTADO DEFINITIVO DAS AÇÕES VENCEDORAS DA 36ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE – 2023 A Presidente da Comissão de Mérito da 36ª edição do PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE, nomeada pela Portaria de Pessoal Iphan nº 617, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da … Ler mais
Turmas do STF voltam a julgar ações penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso (presidente) e restabeleceu a competência das Turmas para processar e julgar ações penais (APs) originárias contra parte das autoridades com foro no Tribunal. As alterações no Regimento Interno do STF (RISTF), que visam racionalizar a distribuição dos processos criminais e reduzir a sobrecarga … Ler mais
STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização … Ler mais
STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental para o combate ao desmatamento na Amazônia e de prevenção de queimadas na floresta e no Pantanal. Na sessão, representantes dos autores das ações e da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram … Ler mais
