Plenrio do Supremo examina sete aes diretas contra leis estaduais e do DF O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na sesso desta quinta-feira, no julgamento de listas, sete Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Nas quatro aes julgadas procedentes, foi declarada a inconstitucionalidade de normas estaduais que tratam da iseno do pagamento de custas … Ler mais
Plenrio julga lista de aes que questionam normas estaduais e federais Na sesso plenria desta quinta-feira (3), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, em lista, aes que questionavam dispositivos de leis federais e estaduais e de normas sobre procedimentos sobre imunidade tributria, ICMS em operaes interestaduais, terceirizao e atividades cartorrias, entre outros temas. … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 30 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiae no Incidente de Assunção de Competência (IAC) número 5, que discute qual a Justiça competente para julgamento de demandas relativas a … Ler mais
Supremo Tribunal Federal amplia aes de aproximao com a sociedade Para garantir melhor acesso aos atos da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, neste ano, aes importantes para promover uma maior aproximao da populao com o tribunal. A Central do Cidado recebeu investimentos e passou a ser vinculada Presidncia do Supremo, a visitao … Ler mais
Aes questionam decretos que alteraram composio de Conselhos Nacionais da Criana e do Meio Ambiente No ltimo dia de seu mandato, a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Arguies de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 622 e 623) questionando decretos do presidente da Repblica que alteram a composio e … Ler mais
Programação inclui vídeos de sensibilização, palestras e debates sobre como identificar sinais e fatores que podem levar ao suicídio 14/09/19 – O mês de setembro foi escolhido para marcar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio em todo o país. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aderiu ao movimento e lançou a campanha … Ler mais
Plenrio julga listas de aes contra leis de estados e municpio Em sesso extraordinria realizada na manh desta quarta-feira (11), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou vrias aes contra leis estaduais e municipais sobre concesso de benefcios fiscais, compras pblicas, nmero de vereadores, limites entre municpios e direitos do consumidor. As aes constavam … Ler mais
Iniciado julgamento de aes que discutem natureza do vnculo de emprego de transportadores autnomos O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) deu incio, na sesso desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas aes que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que regulamenta a contratao de transportadores autnomos por proprietrios de carga e por empresas … Ler mais
03/09/2019 – 08h00 Conselheiro Luciano Frota conduz Reunião sobre o enfrentamento ao trabalho escravo de imigrantes venezuelanos no Brasil (OIM) – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ de Notícias O combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão de adultos e crianças venezuelanas que ingressam no Brasil pela fronteira de Roraima foram temas de … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves em que pedia a suspensão de todas as ações penais oriundas do mesmo inquérito policial – que tramitam em varas do Distrito Federal, de Goiás e … Ler mais
