Primeira Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 15 COMUNICADO 01/06/2022 08:40 01/06/2022 08:40 31/05/2022 18:21 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o dia 15/9, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em … Ler mais
Quarta Turma adia sessão de 21 de junho para o dia 23 COMUNICADO 30/05/2022 09:00 30/05/2022 09:00 27/05/2022 18:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 21 de junho foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos … Ler mais
Segunda Turma adia sessão ordinária de 11 de outubro para o dia 18 COMUNICADO 04/05/2022 09:35 04/05/2022 09:35 03/05/2022 18:58 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro foi transferida para o dia 18, terça-feira, às 10h30. Na ocasião, … Ler mais
Segunda Turma adia sessão ordinária prevista para 6 de setembro COMUNICADO 29/04/2022 09:50 29/04/2022 09:50 28/04/2022 18:57 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13 daquele mês, às 10h30. Na ocasião, serão julgados … Ler mais
Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal Imagem de máscara com o texto “Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção” 27/01/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implantação da segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. A medida leva em conta … Ler mais
Diante do recente aumento da curva de contágio da Covid-19 no Distrito Federal, especialmente com o avanço da Ômicron e em razão da urgente necessidade de estabelecer medidas sanitárias para a contenção da variante do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar a retomada das atividades presenciais … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (9), em razão de empate na votação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal federal (STF) suspendeu o julgamento de dois agravos regimentais no Recurso Extraordinário (RE) 1023883, em que se analisa a constitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal 95/2016 (ELODF), que criou a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas … Ler mais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6971, contra medida provisória do governo federal que suprimiu o prazo para o repasse de recursos para ações voltadas à garantia do acesso à internet para alunos e professores da educação básica pública. Segundo o partido, o ato … Ler mais
Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira (7), os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos e não haverá expediente na Secretaria da Corte. Conforme a Portaria TSE nº 565/2021, a segunda-feira (6) será ponto facultativo no Tribunal. Os prazos que porventura … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (2), portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado de Carnaval. De acordo com a Portaria TSE nº 64/2021, não haverá expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, o horário de funcionamento … Ler mais
