Foi encerrada nesta sexta-feira (29) a complementação dos trabalhos da correição ordinária em curso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A ata da visita, lida nesta manhã em sessão de encerramento conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, destaca o empenho do Regional (o maior TRT do Brasil) para … Ler mais
O lema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano – paz e segurança – norteia não apenas o trabalho da Justiça Eleitoral, mas também de toda a sociedade comprometida com a democracia. As sugestões da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) acolhidas pelo Tribunal para aprimorar o processo eleitoral ainda em 2022, destacadas nessa … Ler mais
Das 44 propostas apresentadas pela Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), 32 foram acatadas já de imediato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2022. Esse número representa 72,7% do total de sugestões, o que significa que aproximadamente três em cada quatro sugestões foram acolhidas para o pleito de outubro. Outras 11 propostas, ou um … Ler mais
Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial DECISÃO 30/05/2022 07:50 30/05/2022 07:50 27/05/2022 18:37 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando … Ler mais
04/05/20 – A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, na quinta-feira (30), o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT 6/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso … Ler mais
30/04/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta quinta-feira (30), o Ato Conjunto 173/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito do Tribunal a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à justiça, como o trabalho remoto temporário, o funcionamento dos serviços judiciários não … Ler mais
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia S.A. por danos morais coletivos, por condições inseguras de trabalho e pela morte de uma lavradora. Na decisão, quanto ao montante a ser pago, a Turma considerou exorbitante o … Ler mais
17/06/2019 – 13h44 Uma pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciária (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou as iniciativas de programas piloto de Justiça Restaurativa implantadas por alguns tribunais de Justiça (TJs) brasileiros. Introduzido oficialmente no Brasil em 2005, o método apresenta-se como uma alternativa de solução de conflito que pode ser … Ler mais
