Presidente do TST recebe Medalha Mérito Santos-Dumont da Força Aérea Brasileira
Presidente do TST recebe Medalha Mérito Santos-Dumont da Força Aérea Brasileira Com Informações do TST
Aérea
Capacitação, comunicação e gestão: TRT-RS e Força Aérea alinham parcerias – CSJT2 – CSJT
4/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu, nessa quinta-feira (3/7), a visita institucional de representantes do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) da Força Aérea Brasileira, com sede em Canoas (RS). A comitiva conheceu a estrutura do prédio-sede do Tribunal, a atuação da Secretaria de Segurança Institucional e da Escola Judicial … Ler mais
Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes – TST
Resumo: A Sétima Turma do TST condenou a Latam a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos em razão do descumprimento da cota de aprendizes. A empresa deverá considerar a função de comissário de bordo na base de cálculo da cota mínima de 5%. A companhia tem seis meses para cumprir a decisão, sob … Ler mais
Apib questiona no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 92, em que questiona a ausência de regulamentação específica que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos no país. A relatora da ação no STF é a ministra Cármen Lúcia. Riscos A Apib sustenta … Ler mais
Agente de rampa e bagagens submetido a maus-tratos será indenizado por empresa aérea – CSJT2 – CSJT
(04/07/2017) A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa aérea, mas acolheu o pedido do reclamante, vítima de maus-tratos de seu superior, e acrescentou à condenação o pagamento da indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil. O reclamante, que trabalhava no aeroporto como agente de rampa e … Ler mais
Ex-empregado de empresa aérea será indenizado por transportar valores rotineiramente – CSJT2 – CSJT
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a empresa TAM Linhas aéreas a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil reais a um ex-empregado que transportava valores rotineiramente. O trabalhador, que foi contratado para ser executivo de contas, alegou portar dinheiro sem nenhuma segurança, … Ler mais
Companhia aérea é condenada a pagar adicional de periculosidade à agente de aeroporto – CSJT2 – CSJT
Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenaram a Tam Linhas Aéreas S.A. a pagar adicional de periculosidade em grau médio a um funcionário que trabalhava como agente de aeroporto e despachante de voo no Aeroporto Internacional de Campo Grande. A empresa recorreu da decisão de … Ler mais
Companhia aérea é condenada a indenizar ex-funcionário por constrangimento durante a demissão – CSJT2 – CSJT
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou a Tam Linhas Aéreas S.A. (atual Latam) a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-funcionário que … Ler mais
Companhia aérea pagará adicional de periculosidade a empregados lotados no aeroporto – CSJT2 – CSJT
A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade aos seus agentes, auxiliares, supervisores e gerentes de aeroporto. A decisão, proferida na 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) ao reconhecer o direito ao adicional … Ler mais
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização. É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, … Ler mais
