O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permite a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas Gerais sem prévia realização de concurso público. A decisão unânime foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7505, em sessão virtual encerrada em 8/8. A Associação dos Policiais Penais do … Ler mais
[ EDITAL nº 11/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai torna pública o Processo Seletivo Simplificado – PSS/2025 para contratação temporária de Auxiliares, Agentes e Especialistas de Proteção Etnoambiental (Ações Finalísticas e Administrativo), com 209 vagas imediatas e 446 para cadastro de reserva, destinadas à atuação na Frente … Ler mais
O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos causados pela força estatal em manifestações populares. Na sessão desta terça-feira (18), a Primeira Turma reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1467145. Terceiro inocente O Ministério Público do Estado do … Ler mais
[ EDITAL Nº 10/2024 A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 12 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2012, torna pública a SELEÇÃO … Ler mais
[ edital N° 1, de 5 de julho 2019PROCESSO SELETIVO PÚBLICO O Município de Itabirinha/MG, torna público que fará realizar o Processo Seletivo Público 01/2019, para Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar de Serviços de Combates às Endemias. Inscrições de 15 a 26/07/2019 – Edital completo afixado no quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP, vinculada ao Ministério da Cidadania, no âmbito do processo 01420.101867/2019-11, divulga seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termo de fomento para a execução do projeto “CIRCUITO DE FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES DA CULTURA NEGRA”, cujo objeto será a capacitação … Ler mais
[ EDITAL Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O IFRS E AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso de suas atribuições legais, … Ler mais
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo nacional) a uma geóloga que mantinha contato com agentes químicos ao fazer análises laboratoriais de solos. Isso porque, na avaliação dos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), os … Ler mais
A Justiça do Trabalho condenou o Município de Rondonópolis a pagar indenização por dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho justamente em relação aos trabalhadores que têm por função proteger a saúde e a segurança da coletividade: os agentes de vigilância, os agentes comunitários de saúde e os … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM) E NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR (ACS) A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna sem efeito o Edital nº 02/2020 e suas alterações, bem … Ler mais
