PJe passa por ajustes nesta sexta-feira (31)
PJe passa por ajustes nesta sexta-feira (31) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Resolução estabelece ajustes para desestatização da CeasaMinas
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI Nº 258, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera, em caráter ad referendum, as Resoluções nº 186, de 27 de abril de 2021 e nº 220, de 16 de dezembro de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, e estabelece ajustes e condições adicionais … Ler mais
Canal Lulaflix tem 24h para fazer ajustes de identificação e retirar conteúdo
Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os responsáveis pelo canal do YouTube Lulaflix, providenciem, no prazo de 24 horas, os ajustes necessários a fim de constar, de modo inequívoco e ininterrupto, na página principal e nas secundárias do site, identificação de que o conteúdo divulgado consiste em propaganda eleitoral. … Ler mais
Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a um portuário pela supressão do trabalho suplementar por Termos de Ajuste de Conduta (TAC). A Súmula 291 do TST assegura ao empregado o direito à compensação pelo impacto financeiro da supressão das horas … Ler mais
Vice-Presidência do TST propõe ajustes na proposta de acordo entre federações e Petrobras
Vice-Presidência do TST propõe ajustes na proposta de acordo entre federações e Petrobras Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Confira os principais ajustes nas resoluções das Eleições 2022
Antes de cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita uma série de resoluções para orientar candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. As resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2022 trouxeram diversas novidades e algumas delas precisaram de novos ajustes mesmo após aprovação pelo … Ler mais
Plenário aprova ajustes em quatro resoluções das Eleições 2022
Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções que vão disciplinar as Eleições 2022. Os textos que sofreram pequenas modificações tratam do prazo de disponibilização dos Boletins de Urna na internet; da auditoria do sistema de votação; do calendário; e da propaganda eleitoral. Confira os … Ler mais
No Senado, Barroso debate ajustes na legislação eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (5), de sessão temática virtual do Senado Federal que discutiu possíveis ajustes na legislação eleitoral vigente. Após ouvir as considerações de diversos senadores sobre o sistema eleitoral, o ministro Barroso afirmou que o Tribunal defende o voto distrital misto, que é … Ler mais
Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário
Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário COMUNICADO 10/11/2020 11:20 10/11/2020 13:19 … Conteúdo da Página Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias … Ler mais
Plano de Saúde fará ajustes nas tabelas de contribuições a partir de setembro
O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) informa aos seus beneficiários que serão realizadas readequações nas tabelas de contribuições a partir do dia primeiro de setembro. A readequação tem o objetivo de promover o equilíbrio financeiro do Plano de Saúde pelos seguintes motivos: valor crescente das despesas superando o valor das receitas; a … Ler mais
