[ EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 REGULAMENTO DA JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 4ª edição. Processo nº 23034.012356/2017-51. O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, convoca as Unidades Escolares … Ler mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso da Mit Transportes Marítimos e Internacionais Ltda que requeria a inclusão de um ex-sócio em execução de natureza alimentar. Após diversas tentativas de cobrança do crédito em face da empresa executada, o juízo de primeira instância desconsiderou a … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2021 Projeto de Organismo Internacional – FAO UTF/BRA/085/BRA – Contrata Na Modalidade Produto – Publicação do Edital nº 03/2021. Objetivo/Vaga: Contratar um consultor pessoa física para Realizar Pesquisa MapaSAN 2020 para levantar informações sobre as políticas de Segurança Alimentar desenvolvidas por Estados e municípios. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: Graduação nas … Ler mais
A lei autoriza a penhora de percentual dos salários e proventos de aposentadoria para satisfazer créditos de natureza alimentar, como os trabalhistas. É o que se extrai do parágrafo 2º do artigo 833 do CPC de 2015, que traz uma exceção à regra da impenhorabilidade, autorizando a penhora de percentual de salário quando se … Ler mais
[ EDITAL N° 123/2021 Objeto/ Vaga: Consultor individual para elaborar estudo técnico para identificar territórios em Insegurança Alimentar e Nutricional, com vistas a compor conjunto de indicadores e critérios para seleção e/ou focalização de ações e programas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) executados pela Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2022 OBJETIVO DA VAGA: Contratar um consultor pessoa física para atualização da Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle de Obesidade e para o enfrentamento à todas as formas de má nutrição. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: Graduação na área de Ciências da Saúde; e Experiência mínima de 5 (cinco) anos em … Ler mais
[ EDITAL Nº 17/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA Nº 97, DE 20 DE MARÇO DE 2024 EDITAL DE APOIO À AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um protocolo de intenções com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a adoção de medidas de educação e promoção da segurança alimentar e nutricional no sistema penitenciário. Segundo ele, o acordo vai … Ler mais
Secretaria Executiva RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE novembro DE 2022 Formaliza a adesão dos Municípios de São João da Ponta/PA, São Domingos do Araguaia/PA, Santarém Novo/PA e Santa Maria do Suaçuí/MG ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre a Horizonte Logística Ltda. e o sindicato representante dos empregados em Belém (PA). Eles permitiam o desconto do valor do vale-alimentação referente ao dia de falta ao serviço, justificada ou não, e … Ler mais
