A comissão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas se reuniu nesta quinta-feira (27) para debater sugestões de aprimoramento ao anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A audiência de conciliação marcou a retomada dos trabalhos, suspensos desde o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema, na última segunda-feira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. As sugestões de mudança no texto foram feitas pelos participantes da comissão especial durante audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10). As propostas foram apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Altera o Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2024, edição nº 248, Seção 3, página 19, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos … Ler mais
[ EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2020 Fica alterado o Edital de Convocação nº 03/2019 – CGPLI (PNLD 2021 – Ensino Médio) para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 13/12/2019, Seção … Ler mais
A juíza Elisângela Smolareck, titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento de diferenças salariais e reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um mecânico após o empregador alterar unilateralmente o contrato, reduzindo o percentual das comissões pagas ao trabalhador. Para a magistrada, a alteração contratual ilícita praticada pela … Ler mais
[ EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23), o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende que o crime seja enquadrado como homicídio culposo (sem intenção), e não na modalidade de dolo eventual (em que o autor não quer atingir o resultado, … Ler mais
Partido Verde questiona alteração de prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental Com informações do STF
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa Detalhe de pessoa tocando a perna direita com as duas mãos 05/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais a uma representante de atendimento que sofre de doença grave e rara e teve o plano de … Ler mais
