[ aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião – DelSSebastião – Órgão integrante da Marinha do Brasil, mediante a Comissão de Avaliação e Seleção de Candidatos ao Credenciamento, designada pela Portaria nº 39/DelSSebastião, de 31 de outubro de 2018, torna público a realização de Credenciamento … Ler mais
[ RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 6/2019 16º PRÊMIO DE DESEMPENHO ACADÊMICO 2019.1 O IFCE Campus de Sobral torna público o resultado do Edital de Premiação de Desempenho Acadêmico de alunos do nível técnico e superior dos cursos regularmente oferecidos no IFCE – Campus de Sobral. Processo SEI Nº 23257.001349/2019-71, Resultado Final 16º Prêmio de … Ler mais
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior é a … Ler mais
Alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA) participaram de visita ao Superior Tribunal Militar no último dia 22 de outubro. Na oportunidade, os militares ouviram palestra sobre a história e organização da Justiça Militar da União proferia pelo ministro William de Oliveira Barros. Eles conheceram o plenário da Corte … Ler mais
Trinta alunos, primeiros colocados do Curso de Formação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA), visitaram o STM nesta quarta-feira (22). Acompanhados do coordenador da atividade, o comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre, Cel. Gustavo Monteiro Muniz Costa, os visitantes puderam conhecer melhor a história e o funcionamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que reservava 80% das vagas do vestibular da universidade estadual para estudantes que tivessem cursado o ensino médio integralmente em escolas, públicas ou privadas, no estado. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que essa modalidade de reserva viola a garantia constitucional de que todos os … Ler mais
Nesta segunda-feira (02), 21 alunos do Colégio Naval visitaram o Superior Tribunal Militar. Acompanhados dos oficiais da Marinha 1ºTenente Daniela Haddad Martins e o Capitão-Tenente Márcio Silva Quaresma, os alunos puderam assistir à palestra proferida pelo ministro do STM Almirante de Esquadra, Celso Luiz Nazareth, que falou sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União. … Ler mais
A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta terça-feira (26) que os 15 alunos que foram expulsos da Faculdade de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) sejam reintegrados. Os alunos haviam sido expulsos da faculdade após diversos vídeos feitos em abril terem viralizado nas redes sociais com a imagem deles pelados e tocando em nos próprios órgãos genitais durante os … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, recebeu, nestas quarta-feira (21) e quinta-feira (22), alunas e alunos do Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia, da rede pública de ensino do Distrito Federal. A visita faz parte do programa “STF na Escola”, por meio do qual a Corte incentiva valores de cidadania em … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de lei do Amapá que, embora dê prioridade a pessoas com deficiência em escola pública próxima à residência, criou conceitos e condições que afrontam a Constituição. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 16/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
