A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A obra coletiva, coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reúne análises sobre os desafios contemporâneos para a proteção dos direitos humanos no ambiente … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), visitou na tarde desta quinta-feira (8) a exposição sensorial Impactos Invisíveis, instalada no hall do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. A magistrada percorreu todos os ambientes propostos pela mostra e declarou ter saído profundamente sensibilizada com a experiência, reforçando a necessidade de ações concretas … Ler mais
(13/07/2017) Uma auxiliar de tesouraria ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, atuante no ramo de segurança, pedindo a reparação por danos morais. O motivo alegado foi o ambiente de trabalho inadequado, uma vez que tinha que lidar com notas de dinheiro sujas. Segundo a funcionária, havia sujeira até mesmo de sangue e lama. Ela … Ler mais
[ EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2019RESULTADO DA CLASSSIFICAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2019 – FMCE A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, após a conclusão dos trabalhos procedidos pela comissão nomeada por intermédio da … Ler mais
[ EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2019retificação do RESULTADO De CLASSSIFICAÇÃO do Edital de Seleção de Pessoal nº 1/2019CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT, art. 443 e art. 445, com aplicação subsidiária do art. 2º, inciso VI, “a”, da Lei 8.745/1993) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao … Ler mais
[ EDITAL Nº 80, de 13 de setembro de 2019 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/12/003 – SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO 1-OBJETO: Coleta, tratamento, compatibilização, produção e disponibilização de dados para estimativas de usos da água pela ANA com o uso de geotecnologias e banco de dados geoespacial. 1.1 – QUALIFICAÇÃO … Ler mais
[ Aviso de Cancelamento O Secretário de Biodiversidade, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e 22 do Anexo à Portaria nº 235, de 23 de junho de 2016, nos termos do Art. 49 caput da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o disposto da Lei nº 13.979, de 6 de … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por unanimidade, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento de várias normas de saúde, higiene e segurança no âmbito do trabalho. Ao manter a decisão … Ler mais
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de … Ler mais
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté (SP) que pediu indenização por danos morais, materiais e pensionamento vitalício por doença psiquiátrica supostamente desenvolvida no período em que trabalhou na montadora de automóveis. Segundo o trabalhador, o pedido se justificaria por causa … Ler mais
