Presidente do STF lança obra com jurisprudência da Corte sobre meio ambiente e emergência climática 

Na sessão desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou o novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição aborda a proteção ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas.  “Trata-se do grande desafio do mundo contemporâneo”, escreveu o ministro no texto de … Ler mais

STF sedia seminário sobre proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (18) o Seminário Nacional Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital. O encontro também marcou o lançamento da Desinfoteca — acervo online que reúne pesquisas sobre fenômenos digitais, como a desinformação, e seus reflexos nos direitos fundamentais.  Na abertura, o coordenador de Combate … Ler mais

Abertas as inscrições para seminário sobre segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza no próximo dia 18 de setembro, das 13h30 às 17h, o seminário temático “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”. Todas as pessoas interessadas em participar devem fazer a inscrição preenchendo o formulário que já está disponível. O evento aborda uma temática atual e urgente: … Ler mais

Farmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho – CSJT2 – CSJT

30/7/2025 – Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão é da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que reconheceu a doença como ocupacional, causada pelo tratamento humilhante e constrangedor imposto por colegas de trabalho. … Ler mais

Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulher em ambiente doméstico

O PV ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal que preveem a isenção de pena para autores de crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça contra mulheres no ambiente familiar. O ministro Dias Toffoli é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais

Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF

A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A obra coletiva, coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, reúne análises sobre os desafios contemporâneos para a proteção dos direitos humanos no ambiente … Ler mais

Exposição sensorial “Impactos Invisíveis” emociona e destaca a importância da empatia no ambiente de trabalho

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), visitou na tarde desta quinta-feira (8) a exposição sensorial Impactos Invisíveis, instalada no hall do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. A magistrada percorreu todos os ambientes propostos pela mostra e declarou ter saído profundamente sensibilizada com a experiência, reforçando a necessidade de ações concretas … Ler mais

Empresa é condenada por falta de ventilação e presença de baratas no ambiente de trabalho – CSJT2 – CSJT

(13/07/2017) Uma auxiliar de tesouraria ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, atuante no ramo de segurança, pedindo a reparação por danos morais. O motivo alegado foi o ambiente de trabalho inadequado, uma vez que tinha que lidar com notas de dinheiro sujas. Segundo a funcionária, havia sujeira até mesmo de sangue e lama. Ela … Ler mais

IMBEL divulga classificados em seleção para cozinheiro e técnico administrativo especializado/meio ambiente

[ EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2019RESULTADO DA CLASSSIFICAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2019 – FMCE A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, após a conclusão dos trabalhos procedidos pela comissão nomeada por intermédio da … Ler mais