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Hipermercado é condenado a reparar funcionária por danos em decorrência de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho – Hipermercado é condenado a reparar funcionária por danos em decorrência de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho – CSJT2

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A mulher afirmou ter adquirido problemas psicológicos, como crises de ansiedade que se agravaram no decorrer do tempo Imagem: homem colocando a mão sobre ombro de uma mulher 19/08/2022 – Um hipermercado goiano foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) a reparar uma ex-funcionária pelos danos sofridos durante o contrato … Ler mais

Breves comentários à Lei 14.195/2021 ( Lei do Ambiente de Negócios)

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sábado, 4 de setembro de 2021    Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 14.195/2021, que dispõe sobre vários assuntos relacionados com direito empresarial e também direito processual civil.  Veja abaixo um resumo dos principais pontos.   I – ALTERAÇÕES RELACIONADAS COM DIREITO EMPRESARIAL 1) CPNJ COMO NOME EMPRESARIAL O … Ler mais

Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado – Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado – CSJT2

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A relatora do caso explicou que o estado de Goiás situa-se na quarta zona climática, onde se considera como artificialmente frio o ambiente de temperatura abaixo de 12°C Imagem: câmara frigorífica 27/07/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte sentença da 1ª Vara do … Ler mais

Indeferida oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor durante audiência telepresencial – Indeferida oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor durante audiência telepresencial – CSJT2

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Na ação, o empregado requereu o reconhecimento da nulidade do seu pedido de demissão e a conversão da dispensa para sem justa causa Imagem: balança e homem ao fundo 12/07/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de um trabalhador a fim … Ler mais

Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho: acompanhe ao vivo a mesa-redonda

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Evento vai das 9h30 às 12h, com transmissão no canal do TST no YouTube 30/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) transmite, das 9h30 às 12h desta quinta-feira, em seu canal no YouTube, a mesa-redonda  “Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho”, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.  Com abertura do presidente … Ler mais

TST promove mesa-redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

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Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30 Banner do evento “Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho”, na quinta-feira (30), às 9h30 27/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nesta quinta-feira (30), a mesa-redonda “Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho”, em alusão ao Dia Internacional do … Ler mais

Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura

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Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura INSTITUCIONAL 08/06/2022 17:45 08/06/2022 17:45 08/06/2022 14:14 … Conteúdo da Página ​“O Judiciário está atento, alerta e vigilante, julgando as causas ambientais com muita eficiência e excelência na defesa do direito ambiental, distribuindo justiça e … Ler mais

Conheça as ações do TST em prol do meio ambiente

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Dia Mundial do Planeta Terra alerta para cuidados que devemos ter para viver mais e melhor 22/04/22 – O Dia Mundial da Terra, comemorado em 22 de abril, tem o objetivo de incentivar o debate sobre os temas ambientais e incluir toda a sociedade nesta discussão. Desde a construção do atual edifício-sede, o Tribunal Superior … Ler mais

Plenário começa a analisar decreto que excluiu sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente

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Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, que tem por objeto contra decreto presidencial que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e retirou a participação de representantes da sociedade civil. … Ler mais

Ao vivo – assista ao webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

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O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45 11/03/22 – O webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo” está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. Até as 12h45, mulheres especialistas discutirão os principais desafios enfrentados por elas na … Ler mais