O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu cerca de 200 pessoas na tarde desta segunda-feira (6) no Museu da Corte, para a exibição do documentário 37 Anos da Constituição de 1988, produzido pela TV Justiça. O evento fez parte da Semana da Constituição e contou com a presença do presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, que … Ler mais
A relação entre os 37 anos da Constituição Federal de 1988 e um dos mais longos períodos democráticos vividos pelo Brasil foi um dos destaques da entrevista do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao podcast Supremo na Semana. A edição especial já está disponível nas principais plataformas de áudio e no … Ler mais
37 anos da Constituição de 1988: um pacto à frente do seu tempo Com Informações do TST
Neste domingo (5), a Constituição Cidadã comemora 37 anos. O apelido não é fortuito. É uma lembrança de que, em 5 de outubro de 1988, encerrando um ciclo de mais de 20 anos de ditadura, a democracia brasileira decidiu ter rosto, voz e nome ao reafirmar o lugar de todos os brasileiros e brasileiras na … Ler mais
Neste domingo (5), Rádio e a TV Justiça terão uma programação especial para celebrar os 37 anos da Constituição Federal de 1988. Ouvintes e telespectadores terão conteúdo de sobra para maratonar, aprender e se emocionar com os bastidores e os impactos da Carta Magna de 1988. Na TV A partir das 8h, pela primeira vez, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais presente no cotidiano das brasileiras e dos brasileiros do que muitos imaginam. A Corte desempenha papel fundamental na garantia de direitos essenciais e na preservação de conquistas sociais importantes. Em razão das decisões do Tribunal, as pessoas têm seus direitos assegurados em áreas como saúde, trabalho e previdência. … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o tema é o movimento da sociedade pela inclusão de direitos das mulheres no texto constitucional. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão que multou plano de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (30), no plenário da Corte, a sessão solene de entrada em exercício da ministra Verônica Abdalla Sterman, empossada no último dia 15. Ela se torna a segunda mulher, em 217 anos de história do Tribunal, a integrar a mais alta instância da Justiça Militar da União. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os filhos de pessoas submetidas à política de isolamento e internações compulsórias por terem contraído hanseníase têm até cinco anos para pleitear indenização do Estado brasileiro. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1060, julgada na sessão virtual encerrada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o prazo prescricional de cinco anos para entrar com ações na Justiça contra a Fazenda Pública se estende às causas contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 790059, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema … Ler mais
