[ EDITAL Nº 71, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a realização do II Prêmio Nacional de Educação, que, em comemoração aos 55 anos de atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tem por objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26), 10 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 26 de junho de 2013, ele assumiu uma das 11 cadeiras da Corte, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto. Natural de Vassouras (RJ), Barroso graduou-se na Universidade do Estado do Rio de … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem à ministra Cármen Lúcia pelos 17 anos de Tribunal. “Tenho como muito honrosa essa oportunidade de reverenciar a luminosa trajetória de Sua Excelência no exercício da jurisdição constitucional, cujo caminho é pavimentado com singular competência técnica e inabalável … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes completa 21 anos de atuação no STF Com informações do STF
O CSJT foi instalado em sessão solene no dia 15 de junho de 2005. Detalhe da fachada do TST e do CSJT 15/06/23 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) completa, nesta quinta-feira (15), 18 anos de existência. Desde 2005, ano de sua instalação, a instituição se consolidou como um marco histórico para … Ler mais
No início da sessão plenária desta quarta-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, registrou os 18 anos de atuação do CNJ – que, segundo ela, permitiu que se atingisse, no Brasil, um novo patamar de eficiência e transparência. “Consolidou-se o CNJ como um … Ler mais
Em junho de 2009, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a importação de pneus usados para serem reformados e revendidos no mercado interno. A questão era bastante polêmica e foi objeto da segunda audiência pública realizada na história da Corte, convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais
13/06/2023 – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró homologou um acordo, no dia 6 de junho, no valor de R$ 556 mil, em um processo que tramitava há mais de 15 anos. O processo tinha como partes a empresa Gefissal Moagem e Refinação de Sal Ltda. e o espólio … Ler mais
O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que alterou o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil, teve seu julgamento concluído pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2018. A Corte reconheceu a validade de vários dispositivos da norma, declarou alguns trechos inconstitucionais e atribuiu interpretação conforme a Constituição … Ler mais
Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida Detalhe de pessoa consultando calendário 02/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial entre a Fitch Ratings Brasil Ltda. e uma administradora celebrado mais de dois anos depois do fim do contrato de trabalho. Segundo o colegiado, a … Ler mais
