Em cerimônia realizada no último dia 18, na sala de Sessões da Auditora da 7ª CJM, os juízes-auditores da Auditoria de Recife (PE), Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e Rodolfo Rosa Telles Menezes, realizaram a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Na oportunidade foi homenageada a servidora da Justiça Militar da … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, e condenou um suboficial da Marinha a dois anos de detenção, pelo incêndio ocorrido na base brasileira na Antártica. Ele foi denunciado pelo de crime “causar incêndio em lugar sujeito à administração militar, expondo a perigo a vida, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) dobrou a pena de um ex-cabo do Exército, condenado a dois anos de reclusão na primeira instância da Justiça Militar da União, por estelionato. Ele trocou peças de um fuzil do Exército, para beneficiar traficantes da cidade de Niterói (RJ). No STM, os ministros da Corte mantiveram a condenação, mas … Ler mais
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso de um vigilante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), readmitido por uma comissão de anistia do governo federal vinte anos após ser dispensado por uma reforma administrativa no Governo Collor. O empregado requereu o recebimento de todas … Ler mais
Plenrio homenageia decano Celso de Mello por 30 anos de atuao no STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam, no incio da sesso extraordinria desta quarta-feira (21), o decano Celso de Mello pela passagem dos seus 30 anos como integrante da Corte. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo ento presidente … Ler mais
O Superior Tribunal Militar condenou um ex-soldado do Exército e um civil por roubo de armamento do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução de Formosa (6º GMF), na região do Entorno do Distrito Federal. Após o roubo de uma escopeta calibre 12, um dos réus tirou fotos e postou em … Ler mais
As Auditorias de Porto Alegre (RS) e do Rio de Janeiro (RJ) homenagearam servidores com a entrega de medalhas do Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Os eventos fazem parte das atividades em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União, comemorados neste ano. No Rio de Janeiro, o evento teve início com … Ler mais
O Superior Tribunal Militar condenou, na terça-feira (21) , um ex-soldado do Exército a 12 anos de reclusão. Ele atirou e matou um cabo, durante o serviço de guarda, dentro do 21º Grupo de Artilharia de Campanha, em Niterói (RJ). O militar está preso desde o dia do crime, ocorrido em novembro de 2013, e … Ler mais
Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF 30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF: UM EXEMPLO A SER SEGUIDO Alexandre de Moraes Ministro do STF Os 30 anos da promulgao da Constituio de 1988 mereceram grandes comemoraes, por … Ler mais
Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal A histria do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituio da Repblica de 1988, que balizou a estruturao da Nova Repblica. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo ento presidente da Repblica Jos … Ler mais
