Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio Grupo Isolux Corsan-Engevix de pagar a um encarregado de obras adicional noturno sobre as horas trabalhadas após as 5h da manhã. Ele trabalhava das 3h às 13h, e a atividade noturna, nessa circunstância, é das 22h às 5h, conforme a CLT. Apesar de a … Ler mais

Federação potiguar formada por Psol e Rede não pode concorrer às Eleições 2022, decide TSE

Na sessão desta terça-feira (18), por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a impugnação ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da federação formada pelos partidos Psol e Rede no Rio Grande do Norte para lançar candidatos ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022. Sem o DRAP deferido, a … Ler mais

Pardal registra quase 38 mil denúncias relativas às Eleições 2022

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu 37.951 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, em 16 de agosto. Os dados são desta segunda-feira (10). Só na data da votação do primeiro turno do pleito, dia 2 de outubro, o app recebeu 5.332 denúncias, um recorde para um único dia. … Ler mais

Desinformação: professor aborda importância da comunicação não violenta no combate às fake news

Em nova palestra para servidores e colaboradores do STF, o professor Ivan Paganotti, especialista no tema, proferiu palestra sobre “Educação midiática, comunicação não violenta e o papel das instituições”. O professor Ivan Paganotti, co-criador do curso online “Vaza, Falsiane!”, participou nesta segunda-feira (10) de mais uma etapa do Programa de Combate à Desinformação do Supremo … Ler mais

Eleitores voltam às urnas em 30 de outubro para eleger presidente e 12 governadores

Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar irão retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 unidades da Federação a disputa para … Ler mais

“A Justiça Eleitoral cumpriu sua missão de garantir segurança e transparência às eleições”, conclui Moraes

“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na … Ler mais

Veja retificações em editais de concurso ao Colégio Naval e às Escolas de Aprendizes-marinheiros

[ EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2022 (CPAEAM/2022) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2022 (CPAEAM/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 26, de 07/02/2022, conforme abaixo discriminado: … Ler mais

Eleições 2022: divulgação dos votos começará às 17h do horário de Brasília

A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (2), primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo com regra aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2021. A norma abrange todos os procedimentos básicos do dia de eleição, como o fluxo de … Ler mais

Até às 12h no Brasil, 59 países já encerraram a votação para presidente da República

Até as 12h deste domingo (2), eleitoras e eleitores brasileiros em 59 países já haviam encerrado a votação para presidente da República. Divulgação dos resultados A divulgação oficial dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só ocorrerá a partir das 17h de Brasília, quando a votação for encerrada em todo o país. Mas é importante … Ler mais