Enfam promove assembleia geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Enfam promove assembleia geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não … Ler mais
Assembleia
Ministro Luiz Fux recebe título de cidadão do Amazonas em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado
Ministro Luiz Fux recebe título de cidadão do Amazonas em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o título de cidadão do Amazonas da Assembleia Legislativa daquele estado nesta sexta-feira (18). O presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto, foi o autor do projeto de … Ler mais
Negado pedido de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para trancar ação penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, contra decisão que manteve a tramitação da ação penal que investiga sua participação em esquema de desvio de verbas da Secretaria de Educação estadual. A ação penal teve origem na Operação … Ler mais
Anteprojeto de Lei Penal Militar de Angola está pronto. Falta agora a revisão final e envio à Assembleia angolana
A Comissão que elabora um anteprojeto de Código Penal Militar para a República de Angola esteve reunida na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, na semana passada. Durante quatro dias, os representantes do Supremo Tribunal Militar de Angola e do Ministério Público Militar e do Superior Tribunal Militar do Brasil finalizaram a primeira versão do … Ler mais
STF mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas
STF mantm lei sobre pagamento de gratificao a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas Na sesso desta quarta-feira (14), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4941, ajuizada pelo governador de Alagoas contra a Lei Estadual 7.406/2012, que institui a gratificao de … Ler mais
