(18/07/2017) Um trabalhador rural que atuou por 29 anos – sem carteira assinada e recolhimentos previdenciários – em uma fazenda no município de Bela Vista entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e pagamento de verbas rescisórias pelo período de 1986 a … Ler mais
O Jornal da Justiça 2ª Edição, telejornal produzido pela TV Justiça, exibiu uma reportagem produzida pela Secretaria de Comunicação do TRT5 sobre a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no caso do vigilante que atuava como juiz de futebol e apitou uma partida enquanto estava de atestado … Ler mais
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) terá que regularizar a situação de uma empregada que trabalhou por 20 anos no órgão em desvio de função. A decisão é da 4a Turma do TRT da 3ª Região (MG). A trabalhadora foi admitida na Emater em abril de 1977, … Ler mais
Legislação brasileira deve ser aplicada a trabalhador que atuou em navio de cruzeiro com bandeira italiana Com informações do CSJT
TRT da 12ª Região (SC) autoriza rescisão indireta de caseiro que atuou 25 anos sem registro Com informações do CSJT
Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor Estúdio de rádio A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um radialista o direito de ter contratos de trabalho diferentes por exercer funções em dois setores técnicos … Ler mais
Um empregado da Caixa Econômica Federal de Vitória (ES) conseguiu, na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados garantidos aos digitadores. Ao prover o recurso do trabalhador, o relator, ministro Cláudio Brandão, destacou que o caixa bancário desenvolve atividade de digitação … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) contra condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a um auxiliar administrativo que simultaneamente atuou como bombeiro na brigada de combate a incêndio do Aeroporto Internacional de Bagé (RS). Mostrou-se irrelevante, para a Turma, o fato … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento pelo qual a Bombril S. A. pretendia questionar decisão do juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) que indeferiu o depoimento da testemunha da empresa em reclamação trabalhista movida por um vendedor, por ter atuado como preposto em outro processo. … Ler mais
Os representantes dos órgãos eleitorais de países da América Latina que compõem a Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) que acompanhou o segundo turno das Eleições Gerais de 2022 concederam, nesta segunda-feira (31), uma entrevista coletiva para apresentar as conclusões parciais sobre o pleito. Entre elas, o reconhecimento das fortalezas do sistema eleitoral … Ler mais
