Estão abertas, até o dia 26/4, as inscrições para a audiência pública sobre o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias, que o Tribunal Superior do Trabalho realizará no próximo dia 16 de maio. As inscrições dos interessados em participar da audiência, como expositores ou como ouvintes, devem ser feitas exclusivamente por meio … Ler mais
Termina nesta terça-feira (26), às 20h, o prazo de inscrições para os interessados em participar, como expositores ou ouvintes, da audiência pública sobre o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias, que o Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 16 de maio. Os interessados devem se manifestar exclusivamente por meio de link … Ler mais
A ministra Delaíde Miranda Arantes representou o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater os acidentes de trabalho e sua prevenção, em referência ao Dia Mundial de Segurança e … Ler mais
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta terça-feira (3) a relação de expositores que participarão da audiência pública que discutirá o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias, que o TST realizará no dia 16 de maio. Os 19 pedidos de inscrições deferidos se dividirão em quatro painéis. Os … Ler mais
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduzirá na próxima segunda-feira (16) audiência pública que discutirá o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias. Cinco painéis reunirão representantes de sindicatos, federações e confederações patronais e de empregados do setor bancário e financeiro e especialistas na área de cálculos, liquidação de sentenças … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta segunda-feira (16), na abertura da audiência pública que discute o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias dos bancários, que acredita que o evento – a primeira audiência pública relativa a um processo que tramita no regime da Lei … Ler mais
(Seg, 16 Mai 2016 17:21:00) O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, encerrou a audiência pública sobre o tema Bancário – Horas Extras – Divisor, realizada nesta segunda-feira (16), afirmando que o resultado das seis horas de debate “será o melhor julgamento que esta Corte poderá produzir, inspirada, sem dúvida, na melhor interpretação … Ler mais
Os trabalhadores marítimos da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) decidiram, em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (17), suspender greve iniciada em 14/5. Sob a condução da ministra Kátia Magalhães Arruda, representantes da categoria profissional e da empresa discutiram o acordo coletivo para o biênio 2015/2017, especificamente quanto ao regime de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20/1) a análise da situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 28 de junho, audiência pública com o tema “A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral?”. O assunto é objeto de dois processos afetados para apreciação da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), com tramitação sob o rito … Ler mais
