13/06/2019 – 18h08 Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. Dra. Sylvia Dias, representante da APT no Brasil – Dra. Moema Dutra Freire, Coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD – Ministro Ricardo Lewandowiski STF – Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ – Ministro Nefi Cordeiro, STJ – Des. Carlos Vieira Von Adamek, Secretário-Geral … Ler mais
Audincia de custdia indispensvel para a Justia brasileira, afirma ministro Dias Toffoli O presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (13/6) que as audincias de custdia se tornaram indispensveis para a justia brasileira. O ministro deu a declarao durante o evento Altos … Ler mais
Brasília e Rio de Janeiro – A respeito dos graves fatos verificados na manhã desta segunda feira, no 3º. Juizado Especial de Duque de Caxias, em que a advogada Valéria Lúcia dos Santos, foi constrangida e impedida de exercer livre e plenamente as prerrogativas de usar da palavra, registrar os fatos em ata de audiência … Ler mais
Uma advogada foi algemada e retirada de audiência enquanto exercia a profissão nesta segunda-feira, 10, no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ. No vídeo, a advogada pede para acessar e impugnar pontos da contestação do réu, mas é informada de que a audiência já havia sido encerrada. Segundo a OAB/RJ, a juíza leiga teria solicitado … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais posteriores à sentença na qual a Via Varejo S.A. foi declarada revel e confessa e teve a contestação e os documentos que a acompanhavam, apresentados eletronicamente antes da audiência, excluídos da ação pelo juízo de primeiro grau. Como a peça de … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou audiências de instrução que não foram registradas por meios de gravação audiovisual. Para o colegiado, a utilização do sistema de gravação não é uma opção do magistrado, mas uma obrigação legal. De acordo com o processo, o juiz de primeiro grau, … Ler mais
