O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, condecorou várias autoridades do país com a máxima honraria da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), o grau Grã-Cruz. Os agraciados são agentes públicos do Governo Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas: o ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça, o … Ler mais
Autoridades desejam êxito e expressam confiança na capacidade dos novos dirigentes do tribunal INSTITUCIONAL 27/08/2020 19:45 27/08/2020 12:30 … Conteúdo da Página Em mensagens por vídeo, membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e também do Ministério Público, destacaram a experiência e a competência profissional dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de … Ler mais
Revista de Estudos Jurídicos do STJ é lançada em evento por videoconferência; autoridades reforçam ineditismo do periódico INSTITUCIONAL 19/08/2020 20:31 … Conteúdo da Página Durante o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), em evento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro João Otávio … Ler mais
Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004 que possibilita a transferência de investigação ou processo para a Justiça Federal, quando for constatada a necessidade de garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil nos tratados de … Ler mais
Em curso sobre corrupção, autoridades apontam danos para a economia e o futuro do país Aguarde … Imagem para o Destaque Não Herman Benjamin Imagem Miniatura … Ler mais
Os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal e da C^^amara dos Deputados compuseram a mesa de honra. 19/02/20 – A mesa de honra da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, realizada nesta quarta-feira (19), contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (3), a solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) a 23 autoridades e personalidades do país. Foram condecorados o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves Júnior; o governador … Ler mais
Suspensa determinação do TCU que obrigava Receita Federal a enviar dados de servidores que investigaram autoridades federais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal o fornecimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos nomes e das matrículas de servidores designados … Ler mais
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade a um estudante preso preventivamente em julho deste ano no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a prática de crimes cibernéticos contra autoridades públicas brasileiras, especialmente por meio de invasões ao aplicativo de comunicação Telegram. Entre … Ler mais
Autoridades destacam avanços no combate à corrupção em abertura de curso da Enfam Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
