A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para negar um recurso apresentado pela defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto e manteve sua prisão preventiva. A análise foi feita na Petição (PET) 13299, na sessão virtual da Turma que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (14). O relator, ministro … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que todos os documentos e as mídias relacionados à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado já estão à disposição da defesa do general e ex-ministro Walter Braga Netto. Em decisão desta sexta-feira (28), o ministro rejeitou … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função … Ler mais
Parlamentar recebeu medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o senador Eduardo Braga (à dir.) 14/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quinta-feira (14), com o senador Eduardo … Ler mais
Nesta terça-feira (31), por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM), acusado, no Inquérito 4418, da prática de caixa 2 nas eleições de 2012. O colegiado aceitou contrarrazões da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu erro na denúncia, ao imputar a Braga a … Ler mais
Nesta quinta-feira (12), às 16h50, o general Walter Braga Netto, comandante Militar do Leste e interventor federal no Rio de Janeiro, faz palestra de encerramento do seminário promovido pelo Superior Tribunal Militar em parceria com a Enajum. O tema a ser debatido será “A Intervenção na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de … Ler mais
O encerramento do seminário sobre a leitura da Lei 13.491/2017 contou com a participação do general Walter Souza Braga Netto, que é comandante militar do Leste e interventor na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Assista à íntegra da palestra. O general fez uma palestra sobre o histórico da intervenção na … Ler mais
A partir desta segunda-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) tornou-se a sede do II Seminário acerca da Lei 13.491/2017. Durante três dias, vários palestrantes estão discutindo as alterações introduzidas pela nova Lei que ampliou a competência da Justiça Militar da União. O Seminário é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
