O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário “Perspectivas e Inovações no Sul Global”. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o evento, que contou com a participação de professores do Brasil, da Harvard University e da New York University (NYU). Sul Global O termo Sul Global refere-se a países em desenvolvimento que … Ler mais
[ EDITAL Nº 230/2025 (*) PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – IICA – BRA/24/002. CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 3 (três) consultores individuais para “Mapeamento de experiências exitosas de implementação do Programa Fomento Rural no Brasil”. REQUISITOS MÍNIMOS: Curso de ensino superior nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Comunicação Social, Letras, Ciências Agrárias, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no dia 4 de agosto (segunda-feira), o seminário “Perspectivas e Inovações no Sul Global”. O evento ocorrerá das 10h às 12h, na sala da Segunda Turma do Tribunal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio deste formulário. A abertura será conduzida pelo presidente do STF, ministro … Ler mais
23/7/2025 – O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda promulgação. Com a ratificação, o … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 7h45, vamos falar sobre os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos. Às 8h30, vamos debater o Dia Mundial da Lei. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão da 4ª Câmara do Tribunal Regional … Ler mais
No segundo programa da série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, vamos falar sobre a igualdade de gênero. Com a participação da advogada Soraia Mendes e do advogado Paulo Iotti, o programa Artigo 5º discute como a Carta Magna reafirma o compromisso com a equidade e reflete os pilares de justiça e … Ler mais
4/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (3), em Lima, capital do Peru, um Memorando de Entendimento com o Tribunal Constitucional da República do Peru. O acordo marca um novo capítulo na cooperação institucional entre os dois países, especialmente no campo da Justiça. A presidente … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (16) de importantes reuniões com autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF) para discutir parcerias estratégicas voltadas ao desenvolvimento de um projeto de Inteligência Artificial (IA) com foco na preservação e difusão da História do Brasil. O principal encontro ocorreu pela … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para apurar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal que envolve organização criminosa. Na terça-feira (3), a parlamentar anunciou publicamente que saiu do Brasil. Nas entrevistas, … Ler mais
TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil Com Informações do TST
