O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.455, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Divulga os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em reunião realizada em 23 de abril de 2019, aprovou a divulgação dos requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema … Ler mais
[ EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 4 DE ABRIL DE 2019 SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2019-FE PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO A Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, vem perante os interessados em participar do Processo de Seleção de Pessoal … Ler mais
[ EDITAL Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2019 DA ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES/MS), considerando as ações de … Ler mais
Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados 5/8/2024 – Nem todos os casos que chegam ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – do qual fazem parte a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2019 O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o concurso para Seleção de desenhos produzidos por estudantes matriculados do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas ou privadas de todo o país, por ocasião dos 200 anos do retorno de José … Ler mais
(29/09/17) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma gerente regional de sistemas de nacionalidade portuguesa que solicitava a nulidade de seu contrato de trabalho por prazo indeterminado e o reconhecimento da modalidade temporária de contrato laboral com a multinacional de serviços e engenharia … Ler mais
[ aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 043/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e a Petrogal Brasil S.A. tornam publica a Chamada CNPq/Petrogal Brasil S.A. Nº 10/2019, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Oferecer … Ler mais
