Alteração de nome e caso Romero Britto

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 A situação concreta foi a seguinte: Romero Britto, é um artista plástico brasileiro, nascido em Recife (PE) e que se tornou mundialmente famoso. Ele mora há muitos anos em Miami, nos Estados Unidos, onde mantém sua galeria. Seus desenhos e esculturas são marcados pelo uso de cores vibrantes, sendo … Ler mais

Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma

Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma DECISÃO 23/12/2021 09:45 23/12/2021 09:45 22/12/2021 19:47 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual o artista plástico Romero Britto — cujo registro civil é Romero Brito … Ler mais

Ayres Britto: Cidadania deve se manter vigilante para defender democracia

No oitavo episódio do podcast “Supremo na Semana”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a cidadania siga vigilante para manter o vigor da democracia. “A democracia só é radical numa coisa: não admite alternativa, porque a alternativa para a democracia é a ditadura. A ditadura não é uma … Ler mais

Ayres Britto fala a estudantes e pesquisadores no encerramento do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”

Ayres Britto fala a estudantes e pesquisadores no encerramento do intercâmbio “Por Dentro do Supremo” Na tarde desta quinta-feira (11), durante o encerramento do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que à Corte é reservada a função de “fazer da melhor normatividade constitucional … Ler mais

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro \”A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto\”, coordenada pelo advogado e professor Saul Tourinho Leal. \”A obra saúda tanto o Direito Tributário como … Ler mais

Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6)

Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6) \”A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto\”será lançado nesta quarta-feira (6), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. Publicado pela Editora Fórum, o livro é … Ler mais