Parente de vítimas de Brumadinho tem pedido de indenização negado por falta de laços afetivos
Parente de vítimas de Brumadinho tem pedido de indenização negado por falta de laços afetivos Com informações do CSJT
Brumadinho
Magistrado reconhece que tio de vítima morta em Brumadinho tem direito a indenização por danos morais
Magistrado reconhece que tio de vítima morta em Brumadinho tem direito a indenização por danos morais Com informações do CSJT
Brumadinho: para procurador, é “difícil assimilar” julgamento federal
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que exista um crime federal. Esta é a visão do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, que diz ser difícil assimilar a decisão que tirou o caso … Ler mais
3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
O chamado dano-morte diz respeito ao sofrimento experimentado pelas próprias pessoas no evento em que perderam a vida Bombeiros trabalhando após o rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Agência Brasil 29/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 20/6, três casos envolvendo o chamado dano-morte de vítimas fatais do rompimento da barragem … Ler mais
Vítima de tragédia de Brumadinho não sofreu dano moral transmissível
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte Imagem aérea da região de Brumadinho após o rompimento da barragem. Foto: CBM-MG 15/05/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao espólio de uma vítima do acidente de … Ler mais
Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho
22/02/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Vale S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 150 mil de indenização à tia de um empregado que morreu no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. Para o colegiado, o valor … Ler mais
Brumadinho: presidente do STF determina andamento imediato de processo na Justiça Federal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou à Justiça Federal de Minas Gerais que promova imediatamente o andamento do processo penal que apura os responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O objetivo da decisão, tomada nos autos da Recurso Extraordinário (RE) … Ler mais
Brumadinho: responsáveis pelo rompimento da barragem serão julgados pela Justiça Federal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à Justiça Federal processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O conflito de competência entre a Justiça estadual e a federal foi resolvido na análise … Ler mais
Brumadinho: situações concretas motivam diferenças nos valores das indenizações
Os casos envolvem a morte de uma engenheira e os traumas psíquicos de um motorista que sobreviveu ao rompimento da barragem Vista aérea da área afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros 24/08/22 – Em dois casos julgados recentemente, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho examinaram indenizações a serem pagas pela … Ler mais
Namorada de trabalhador morto em Brumadinho receberá indenização da Vale – Namorada de trabalhador morto em Brumadinho receberá indenização da Vale – CSJT2
Para desembargadores, a própria atividade da empresa é suficiente para que se aplique a teoria da responsabilidade objetiva 26/02/2021 – A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, receberá da … Ler mais
