Alterada portaria que define calendário de propostas do Prog. de Reg. Fundiária

PORTARIA Nº 3.079, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no … Ler mais

Ministro Lelio Bentes abre calendário de correições no TRT-RN

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Correia, inicia nesta segunda-feira (12) a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). É a primeira correição realizada pelo ministro, que assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no dia 26/2. A partir das 9h de segunda-feira, o ministro será recebido pela … Ler mais

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de junho e julho

Banner Sessões Telepresenciais 26/05/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em junho, 45 sessões telepresenciais de julgamento de todos os órgãos judicantes (Turmas, Seções e Subseções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). No dia 1º/7, haverá sessão do Órgão Especial para encerramento do semestre. O calendário com as datas e horários das sessões foi divulgado nesta … Ler mais

Como elaborar um calendário de estudos para concursos

segunda-feira, 3 de abril de 2017 Uma das maiores dificuldades de quem estuda para concursos é elaborar um calendário eficiente de estudos. Muitos partem da premissa de que precisam preencher todo o calendário com as atividades para depois estudar. O que vamos propor neste vídeo é algo totalmente diferente, mas que pode te proporcionar: 1. … Ler mais

Calendário eleitoral: secretarias dos tribunais funcionarão nos finais de semana e feriados

Nesta segunda-feira (15), iniciam-se alguns prazos do calendário das Eleições 2022, ligados à ampliação do funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais, à tramitação processual, à utilização de mural eletrônico para a comunicação da Justiça Eleitoral e à elaboração dos planos de mídia para utilização do horário eleitoral gratuito. Confira: Funcionamento das secretarias De acordo com … Ler mais

Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi

Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi DECISÃO 19/05/2022 08:10 19/05/2022 08:10 18/05/2022 19:02 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus Christi – o que deve ser feito … Ler mais

Calendário Eleitoral 2022: conheça quatro prazos importantes de maio

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Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial

Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial LEGISLAÇÃO 25/04/2022 18:30   25/04/2022 18:20 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas … Ler mais

STM disponibiliza Declaração de Imposto Retido na Fonte – DIRF 2022 (ano calendário 2021)

DIRF 2022 Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e Contribuições Federais do ano-calendário de 2021, feitos pelo Superior Tribunal Militar (STM), serão disponibilizados mediante solicitação encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o CNPJ do beneficiário e … Ler mais