No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes. Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior equilíbrio entre homens … Ler mais
STF declara constitucionalidade de lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5542, na qual a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) buscava invalidar dispositivos da Lei 14.415/2014 do Rio Grande do … Ler mais
Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252 contra dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina que instituem atribuições para os cargos em comissão de assessor … Ler mais
Leis que criaram mais de 500 cargos comissionados no MP do Maranhão são objeto de ação no STF A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6246), contra oito leis do Estado do Maranhão que criaram 548 cargos em comissão no âmbito do Ministério … Ler mais
Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do Estado do Amazonas e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que determinou a permanência de mais de 800 candidatos aprovados em concurso público em … Ler mais
Ministro Toffoli defere liminar para suspender decisão que extingue cargos comissionados de Barra Bonita (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucional legislação do município de Barra Bonita (SP) acarretando na extinção de todos os cargos comissionados da … Ler mais
Ministro rejeita reclamação contra decisão que declarou vagos cargos de servidores aposentados em município do ES O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus questionava decisão da Justiça do Estado do Espírito Santo que … Ler mais
Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava a exoneração de ocupantes de cargos comissionados do Instituto de Previdência de Ribeirão Preto (SP): diretor financeiro e … Ler mais
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o desvio de escriturários de nível médio do banco para atuação em funções de grau superior. Ao julgar recurso ordinário, a corte trabalhista anulou norma interna da instituição por contrariedade à regra geral do concurso público, mas … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai sugerir aos líderes partidários que o Projeto de Lei 7683/14 tramite em regime de urgência. A decisão foi motivada pelo pedido do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, nesta segunda-feira (6). A proposta promove reformas no sistema de Justiça militar da … Ler mais
