07/02/23 – O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir deste ano, com um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a exemplo dos que já funcionam nas demais instâncias da Justiça do Trabalho e em outros ramos do Judiciário. As novas diretrizes foram apresentadas nesta terça-feira (7) pelo vice-presidente do TST … Ler mais
O ministro Edson Fachin encaminhou ao Centro de Mediação e Conciliação (CMC) do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo sobre redução da letalidade policial nas comunidades do Rio de Janeiro no ponto relativo à instalação de câmeras de áudio e vídeo em fardas e viaturas dos batalhões especiais das polícias (Bobe e Core) e nas … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 790/2022, que cria o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal). A medida leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas, como flexibilidade de procedimento, consensualidade, negociações e atipicidade dos meios de provas, das medidas … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Ação Educacional Claretiana (Centro Universitário Claretiano) para restabelecer sentença que julgou improcedente o enquadramento sindical de um técnico de edição na categoria especial de radialista, regulamentada pela Lei 6.615/1978. No entendimento da Turma, o técnico não pode ser enquadrado como radialista porque, conforme dispõe … Ler mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua última sessão ordinária, dia 25/8, a criação do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT), destinado à capacitação dos servidores em áreas específicas e alinhadas às suas políticas e estratégias. O CEduc-JT terá como atribuição a coordenação e a realização de ações … Ler mais
O trabalho da imprensa profissional durante as eleições foi fundamental para garantir a transparência das informações oficiais divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das eleições brasileiras. Para amparar a cobertura da imprensa nacional e internacional, o TSE instalou o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, que recebeu 712 profissionais do Brasil e … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) inaugurou, na última sexta-feira (12), o Centro Judiciário de Solução de Disputas (Cejusc-JT). O novo serviço objetiva a rápida solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) , Emmanoel … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP) O CONSELHO NACIONAL DE FERTILIZANTES E NUTRIÇÃO DE PLANTAS – CONFERT, no uso das atribuições que lhe confere o art. … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, participou nesta segunda-feira (9) da inauguração do primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR). O novo serviço tem o objetivo de agilizar a solução de conflitos … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, participou, nesta segunda-feira (17), da inauguração do 52º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça do Trabalho (Cejusc Mar), em Natal (RN). A solenidade coincidiu com o início da Semana Nacional da … Ler mais
