Teve início, à 0h desta terça-feira, sessão administrativa virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão em pauta cinco processos administrativos que tratam de temas como atualização da tabela de custas judiciais na Corte, fontes de custeio da Rádio e TV Justiça e adicional de qualificação para servidores do Poder Judiciário da União. A … Ler mais
7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, o quadro “Não caia Nessa” vai falar sobre um golpe que faz vítimas durante as festas juninas. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 10h – Transmissão 17ª Sessão Extraordinária do STF O Plenário do Supremo Tribunal … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (27), à oitiva de testemunhas no âmbito da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado para impedir o funcionamento regular dos Poderes da República e destituir o governo legitimamente eleito em 2022. Na audiência, conduzida pelo relator da ação, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena máxima privativa de liberdade (pena máxima em abstrato) não superior a cinco anos. A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1450100, com repercussão geral (Tema 1.267), … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 – PROJETO BRA/20/016 No âmbito do Projeto BRA/02/016 “Metodologias integradas de segurança pública e defesa social para redução de homicídios e outros crimes violentos, firmado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento … Ler mais
9/5/2025 – Entre o início de 2020 e abril de 2025, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina registrou 11.462 novos processos envolvendo assédio sexual ou moral. Apenas em 2024, foram 2.593 casos, um aumento de 14,3% comparado ao ano anterior (2.268). O levantamento, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC com base em dados … Ler mais
2/5/2025 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu 458.164 novas ações envolvendo … Ler mais
Número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 5/2025 Projeto 914BRZ1149. Publicação de 01 perfil para contratação de 05 (cinco) profissional(is) em qualquer área cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do … Ler mais
27/3/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai até esta sexta (28). Conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a atividade tem como objetivo avaliar o funcionamento do tribunal nas áreas administrativa e jurisdicional, promovendo … Ler mais
