Ministro Humberto Martins participa de lançamento de obra sobre os cinco anos do CPC LIVROS 17/08/2021 22:15 17/08/2021 20:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre … Ler mais
Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG) – voltarão às urnas no dia 13 de junho para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura … Ler mais
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público DECISÃO 29/03/2021 07:35 29/03/2021 07:35 26/03/2021 18:36 … Conteúdo da Página Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo de cinco anos … Ler mais
Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência Com o objetivo de operacionalizar a celeridade de julgamentos e a segurança na garantia de direitos, há exatamente cinco anos entrava em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). A legislação, que provocou profundas mudanças no Direito brasileiro à luz da norma e … Ler mais
STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da … Ler mais
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel DECISÃO 05/03/2021 07:05 05/03/2021 07:05 04/03/2021 19:35 … Conteúdo da Página O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de … Ler mais
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos DECISÃO 02/03/2021 10:42 … Conteúdo da Página Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra os seus pais biológicos, deverá ser mantida no lar … Ler mais
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos DECISÃO 09/02/2021 07:20 09/02/2021 07:20 08/02/2021 19:59 … Conteúdo da Página É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previsão de desconto no contracheque do … Ler mais
Fundo Clima: União e BNDES têm cinco dias para prestar informações sobre utilização de recursos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprovem, em cinco dias, a destinação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Clima. … Ler mais
Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer DECISÃO 02/01/2021 07:00 01/01/2021 18:29 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado … Ler mais
