sábado, 26 de dezembro de 2020 Competência para julgar demandas contra o CNJ e o CNMP A CF/88 prevê, em seu art. 102, I, “r”: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: (…) r) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério … Ler mais
Humberto Martins prestigia posse do novo conselheiro do CNMP, Jayme Martins EVENTOS 28/06/2022 12:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (28), da cerimônia de posse do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10/1). Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de … Ler mais
Ministros da Terceira Seção manifestam preocupação com proposta que altera o CNMP NA SESSÃO 13/10/2021 18:20 13/10/2021 17:32 … Conteúdo da Página Ao final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal – externaram sua preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 no … Ler mais
Presidente do STJ prestigia posse de novos conselheiros do CNMP INSTITUCIONAL 13/09/2021 19:55 13/09/2021 19:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (13) da solenidade de posse de Engels Augusto Muniz e Moacyr Rey Filho como … Ler mais
Pleno do STJ escolhe novos membros para vagas no CNJ e no CNMP INSTITUCIONAL 30/08/2021 19:20 30/08/2021 18:09 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (30) a indicação da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal … Ler mais
Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP INSTITUCIONAL 26/08/2021 09:20 25/08/2021 21:34 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão na próxima segunda-feira (30), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e suspendeu decisão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que concedeu aumento de 13,23% ao vencimento básico de seus servidores e do Ministério Público da União (MPU). A decisão liminar, proferida na Ação Originária (AO) 2584, será submetida a referendo … Ler mais
STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP INSTITUCIONAL 12/08/2021 10:00 12/08/2021 10:00 10/08/2021 20:48 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal, e … Ler mais
Pleno define processo de escolha para vagas de ministros do STJ e de nomes para o CNJ e para o CNMP INSTITUCIONAL 09/08/2021 17:05 09/08/2021 17:11 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9), que a sessão que vai definir a lista dos candidatos … Ler mais
