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TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping – TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping – CSJT2

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A relatora do caso destacou entendimento pacificado do TST que aplica a NR 15 do Ministério do Trabalho a empregados que fazem limpeza de vasos sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação Imagem: banheiro de shopping 16/09/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve … Ler mais

Gari de MG será indenizado após acidente com coleta de seringas descartadas inadequadamente

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Para a relatora do caso, na coleta de lixo urbano, o risco de acidentes dessa natureza é acentuado e atrai a responsabilidade objetiva da empregadora Imagem: profissionais da limpeza carregando sacola com lixo 10/08/2022 – Um coletor de lixo, em Ribeirão das Neves (MG), ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por … Ler mais

Motorista de caminhão de coleta de lixo de Goiás tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo – Motorista de caminhão de coleta de lixo de Goiás tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo – CSJT2

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Para desembargadores, adicional deve ser pago mesmo que o profissional não desça do veículo 08/02/2022 – É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo urbano. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Para … Ler mais

Motorista de caminhão de coleta de lixo de Goiás tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo – CSJT2

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Para desembargadores, adicional deve ser pago mesmo que o profissional não desça do veículo 08/02/2022 – É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo urbano. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Para … Ler mais

Unidades da JMU precisam responder sobre a coleta de dados pessoais até 2 de julho

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Unidades de toda a Justiça Militar da União precisam pensar sobre os dados pessoais coletados e utilizados nas atividades que desempenham a fim de se adequar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assista ao vídeo explicando o passo a passo do mapeamento dos dados. De posse das informações será possível iniciar a elaboração … Ler mais

Proibição de caça em SP não inclui controle e a coleta científica de espécies

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Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu da proibição da caça no Estado de Paulo as atividades de controle populacional de espécies e de coleta para fins científicos. A matéria foi examinada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 350, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão virtual encerrada em 18/6. … Ler mais

Cooperativa e município de Sorriso (MT) são condenados a indenizar família de gari morto durante coleta – CSJT2

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Profissional caiu de caminhão e foi atropelado pelo veículo. O município de Sorriso e a cooperativa de trabalho responsável pela coleta de lixo da cidade foram condenados a indenizar a família de um gari haitiano que morreu atropelado pelo caminhão em que trabalhava. O acidente aconteceu após o trabalhador se desequilibrar do estribo e cair, … Ler mais

Reconhecido direito ao adicional de insalubridade para motorista de caminhão de coleta de lixo urbano no GO

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Um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano de Goiânia (GO) conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário mínimo. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença da 6ª Vara do Trabalho de … Ler mais

Carteiro motorizado de Varginha (MG) tem direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa

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A Justiça do Trabalho reconheceu a um carteiro que trabalha com motocicleta o direito de receber o adicional de periculosidade junto com o adicional de atividade de distribuição ou coleta externa (AADC), previsto em norma coletiva. A decisão é do juiz Leonardo Toledo de Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Varginha (MG). O … Ler mais

Audiência pública coleta sugestões para resolução que regulamentará finanças e contabilidade dos partidos

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Representantes da sociedade civil puderam contribuir, na tarde desta terça-feira (26), com sugestões à minuta da resolução que regulamentará o disposto no Título III da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), que dispõe sobre as finanças e a contabilidade das agremiações partidárias. O tema atualmente é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.546/2017. A audiência … Ler mais