Os aeronautas aprovaram em assembleias, nesta sexta-feira (24), proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, sobre a convenção coletiva da próxima data-base da categoria (1º/12/2017). As sugestões aprovadas representam avanços nas condições de trabalho da categoria, como as previstas na nova Lei dos Aeronautas em relação às folgas e à manutenção … Ler mais
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) tiveram sua convenção coletiva de trabalho 2017/2018 homologada, nesta sexta-feira (15), pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. O documento, resultado de diversas rodadas de negociação, prevê, como pontos principais, reajuste de salários em 2,5%, o que representa … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta sexta-feira (15), proposta de convenção coletiva entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), no caso representando os aeroviários. As sugestões precisam ser votadas até segunda-feira (18/11), por causa da possibilidade que se … Ler mais
Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), deferiu nesta quinta-feira (11) liminar requerida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. para suspender os efeitos de … Ler mais
O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço e de ser vítima de sequestro, foi aposentada por invalidez decorrente de estresse pós-traumático. O motivo da condenação por dano moral foi a recusa do estabelecimento de conceder à bancária uma indenização prevista na convenção … Ler mais
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.131, de 24 de novembro de … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início da outra, é garantido por norma de ordem pública e não é passível de negociação. A decisão, que deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança Princesa da Serra Ltda. (ORSEGUPS), de São José (SC), para absolvê-la do pagamento da repercussão do adicional de periculosidade no período anterior à edição da portaria do Ministério do Trabalho que incluiu as atividades expostas a … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de pactuação coletiva para autorizar a Caixa Econômica Federal (CEF) a convocar bancários para trabalhar extraordinariamente nos sábados em que haja “Feirão Caixa da Casa Própria”. No entendimento da Turma, por se tratar de trabalho excepcional em data considerada dia útil não trabalhado para a … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula coletiva que garante estabilidade aos empregados da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) soropositivos ou acometidos por câncer. Por maioria, os ministros deram provimento parcial ao recurso ordinário da CPTM apenas para adequar a cláusula à jurisprudência do TST … Ler mais
