O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Reclamação (RCL) 62943, em que o pecuarista Benedito Nédio Nunes Rondon pretendia anular o pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos por ter maltratado e abatido uma onça pintada com um tiro na cabeça e postado o vídeo nas redes … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Reclamação (RCL) 62943, em que o pecuarista Benedito Nédio Nunes Rondon pretendia anular o pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos por ter maltratado e abatido uma onça pintada com um tiro na cabeça e postado o vídeo nas redes … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Reclamação (RCL) 62943, em que o pecuarista Benedito Nédio Nunes Rondon pretendia anular o pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos por ter maltratado e abatido uma onça pintada com um tiro na cabeça e postado o vídeo nas redes … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Reclamação (RCL) 62943, em que o pecuarista Benedito Nédio Nunes Rondon pretendia anular o pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos por ter maltratado e abatido uma onça pintada com um tiro na cabeça e postado o vídeo nas redes … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013. Omissão O Plenário acompanhou integralmente o voto do presidente … Ler mais
A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo Fachada do edifício-sede do TST 07/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN), durante a pandemia da covid-19, sem aprovação … Ler mais
Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito … Ler mais
30/6/2023 – Com mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), representantes dos sindicatos dos motoristas do transporte coletivo e das empresas de transporte chegaram a um acordo para evitar a greve dos trabalhadores anunciada anteriormente para esta a sexta-feira (30 ). A audiência em dissídio coletivo de greve começou às 15h da … Ler mais
Fenadados e diretoria do banco destacaram a importância da mediação para reduzir a judicialização de conflitos Audiência de assinatura do acordo. Foto: Bárbara Cabral/TST 27/06/23 – Os empregados da área de processamento de dados e serviços de informática do Banco do Brasil Tecnologia e Serviços (BBTS) renovaram, nesta quarta-feira (27), os termos da norma coletiva … Ler mais
O acidente não teve relação direta com o trabalho Pessoas embarcando em ônibus urbano. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil 16/06/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma repositora de mercadorias da Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., em São Paulo (SP), que pretendia … Ler mais
