Empresa de MT poderá colocar funcionários em férias sem comunicação prévia de 30 dias
Empresa de MT poderá colocar funcionários em férias sem comunicação prévia de 30 dias Com informações do CSJT
colocar
Empresa de Minas Gerais terá que pagar indenização após colocar motorista de “castigo” por dois anos
Empresa de Minas Gerais terá que pagar indenização após colocar motorista de “castigo” por dois anos Com informações do CSJT
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais DECISÃO 01/06/2022 19:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impedindo novas … Ler mais
Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário” – Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário” – CSJT2
Após ter sido considerada apta pelo INSS, a balconista retornou à empresa para reassumir seu posto de trabalho, mas a empregadora a considerou inapta. 16/05/2022 – A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento das verbas trabalhistas devidas a uma empregada. Apesar de ter recebido alta … Ler mais
TRT da 2º Região (SP) cassa liminar que obriga banco a colocar trabalhadores em trabalho remoto – TRT da 2º Região (SP) cassa liminar que obriga banco a colocar trabalhadores em trabalho remoto – CSJT2
Decisão cassou liminar expedida pela 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Fachada do prédio do Banco do Brasil. Marcelo Camargo – Agência Brasil 14/02/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) cassou liminar da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo determinando que o Banco do Brasil autorizasse os empregados que … Ler mais
Pleno do STJ aprova criação de comitês consultivos para colocar em prática gestão participativa
Pleno do STJ aprova criação de comitês consultivos para colocar em prática gestão participativa INSTITUCIONAL 04/09/2020 17:55 04/09/2020 14:37 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), a proposta do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, de criação de seis comitês consultivos temporários para … Ler mais
Empresa de Minas Gerais terá que pagar indenização após colocar motorista de “castigo” por dois anos – CSJT2
Uma empresa de produção e comercialização de produtos agrícolas terá que pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, por ter mantido um ex-motorista em ociosidade durante a vigência do contrato de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, por unanimidade, mantiveram … Ler mais
Indeferidos pedidos de habeas corpus para colocar presos idosos de SP em regime domiciliar
Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar presos idosos custodiados nas cidades paulistas de Iperó, Sorocaba e Capela do Alto, foram indeferidos pelos relatores no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos três casos, a DP alegou que a medida seria … Ler mais
Negado pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar no ES
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo para que fossem colocadas em prisão domiciliar todas as pessoas que estivessem cumprindo pena em regime semiaberto e se enquadrassem no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19). … Ler mais
Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quarta-feira (8) um habeas corpus da Defensoria Pública de Goiás que pedia a concessão do regime domiciliar para todos os presos do estado que estejam nos regimes aberto e semiaberto, e também para os do regime fechado que façam parte do grupo … Ler mais
