Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias. 25/9/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebraram, nesta terça-feira (24), novo Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para otimizar as estratégias … Ler mais
[ EDITAL N° 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020 PROCESSO Nº 04600.001105/2020-20 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 9.680, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo para a submissão de propostas … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Espécie: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 02/2020: Soluções Inovadoras para o combate ao Covid-19. OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras, que envolvam risco tecnológico, com foco em ventiladores pulmonares, testes e diagnósticos, máscaras, filtros … Ler mais
[ RESULTADOs DE JULGAMENTOs O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada CNPq/Instituto Carlos Chagas Nº 15/2019 – PROEP/ICC. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0032748019130033 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Universal 01/2016 – Faixa B … Ler mais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira (12) uma operação para combater supostas fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais. Os promotores suspeitam que os prêmios não eram entregues aos participantes dos sorteios. O caso é investigado pela Operação Rifa, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra um … Ler mais
[ EDITAL Nº 17/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO MANDATO 2021-2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição prevista no art. 23 do Decreto nº 8.154, de 13 de dezembro … Ler mais
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ingressou com ação civil pública contra o município de Caetés, requerendo determinação judicial para impor a obrigação de o reclamado adotar 20 medidas que tornam o combate ao trabalho infantil mais eficaz na região. O juízo de primeiro grau julgou procedentes os pleitos e a sentença … Ler mais
[ AVISO de CHAMADA pública PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações tornam pública a Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 – Combate à poluição no mar e ambientes marinhos causada pelo plástico e seus subprodutos, cuja íntegra encontra-se disponível na … Ler mais
Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram nesta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo. “Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da … Ler mais
