Começa

STF começa a julgar ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia

Por

STF começa a julgar ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre gás natural importado da … Ler mais

Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI-JMU começa a ser implantado nas auditorias

Por

Em vigor desde 15 de setembro no STM, o Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI-JMU começa a ser implantado também nas auditorias. Até o final de outubro, a 11ª CJM, localizada em Brasília, já estará com o módulo disponível. As demais auditorias, a partir de 2021. A implantação do procedimento está prevista no Portfólio de … Ler mais

Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

Por

Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições DECISÃO 09/10/2020 08:10 09/10/2020 08:10 07/10/2020 16:50 … Conteúdo da Página ​​​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova … Ler mais

Supremo começa a julgar ação sobre alienação de ativos da Petrobras

Por

Supremo começa a julgar ação sobre alienação de ativos da Petrobras O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (30), ao julgamento de Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. Foram ouvidos … Ler mais

STF começa julgar ações sobre exclusividade da União na exploração de loterias

Por

STF começa julgar ações sobre exclusividade da União na exploração de loterias O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o julgamento de três ações – Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 492 e 493, e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4986 – que discutem a competência da União e … Ler mais

Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30

Por

Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30 EVENTOS 21/09/2020 07:20 21/09/2020 07:20 19/09/2020 20:30 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (21), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para … Ler mais

1ª Turma começa julgar transferência de acusado de liderar organização criminosa para presídio estadual

Por

1ª Turma começa julgar transferência de acusado de liderar organização criminosa para presídio estadual A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (18), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 183887, em que o pecuarista octogenário Jamil Name, preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), busca ser transferido para o Mato Grosso … Ler mais

Sessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h

Por

Sessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h COMUNICADO 26/06/2020 08:35 26/06/2020 08:35 25/06/2020 20:43 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme determinado … Ler mais

Sessão da Sexta Turma começa às 13h30 nesta terça (2)

Por

Sessão da Sexta Turma começa às 13h30 nesta terça (2) COMUNICADO     01/06/2020 12:37 … Conteúdo da Página ​​A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendada para esta terça-feira (2) terá início às 13h30, com a análise dos processos remanescentes da última sessão, de 26 de maio. Na sequência começará … Ler mais