Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente
Shopping de SP é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente Com informações do CSJT
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Escritório de advocacia de Mato Grosso é condenado por assédio moral a estudante de direito
Escritório de advocacia de Mato Grosso é condenado por assédio moral a estudante de direito Com informações do CSJT
Suposto trabalhador é condenado por litigância de má-fé em lide simulada
Suposto trabalhador é condenado por litigância de má-fé em lide simulada Com informações do CSJT
1ª Turma autoriza extradição de empresário italiano condenado por falência fraudulenta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição do cidadão italiano Luigino Fiocco, condenado pelos crimes de falência fraudulenta e falência simples. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11, no julgamento da Extradição (EXT) 1561. Fraude Com 72 anos de idade, Fiocco está em liberdade provisória, com … Ler mais
Frigorífico de São Paulo é condenado por demitir trabalhador com epilepsia
Frigorífico de São Paulo é condenado por demitir trabalhador com epilepsia Com informações do CSJT
Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical
20/1/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano moral coletivo e a se abster de várias práticas consideradas antissindicais. A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada na Bahia e o valor … Ler mais
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade ao advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília à pena de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Em agosto de 2021, Milhomen, após uma briga de trânsito, … Ler mais
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos … Ler mais
Após 13 anos, civil condenado por matar soldado da FAB em Belém é preso em Joinville
Um homem de 33 anos, civil, condenado na Justiça Militar da União (JMU) por invadir um quartel da Aeronáutica, matar a sentinela e roubar a arma do militar, após 13 anos, foi capturado e preso. A prisão ocorreu em Joinville (SC), no último dia 12. O foragido foi condenado na Auditoria Militar de Belém (PA) … Ler mais
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos Com informações do STF
